Os ministros do Turismo da União Europeia (UE) divergiram hoje sobre a possibilidade de emissão de ‘vouchers’ para viagens e férias canceladas devido à pandemia de covid-19, mas coincidiram em querer evitar “riscos desnecessários” com reabertura de fronteiras.
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“Discutimos a possibilidade de emitir ‘vouchers’ e devo dizer que as opiniões sobre essa questão ficaram bastante divididas: alguns [países] são a favor, enquanto outros defendem que o enquadramento destes vales deve ser mais flexível e adaptado à situação de cada Estado-membro”, declarou o ministro do Turismo da Croácia (país que acolhe a presidência da UE), Gari Cappelli, em conferência de imprensa.
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Divulgando os resultados da videoconferência dos ministros do Turismo da UE, que decorreu esta tarde, o responsável notou que “quanto mais medidas os países possam adotar em conjunto, melhor é”, numa alusão às recomendações feitas na semana passada pela Comissão Europeia para a retoma da livre circulação no espaço comunitário, suspensa devido à covid-19, visando um restabelecimento dos serviços de transporte e do turismo a pensar no verão.
Ainda assim, e para “acelerar a recuperação do turismo”, os ministros “discutiram o estabelecimento de condições para autorizar o cruzamento de fronteiras tendo em conta a situação epidemiológica”, tendo concordado com a “possibilidade de realizar acordos bilaterais” entre si, explicou Gari Cappelli.
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“A criação de acordos bilaterais é o caminho a seguir e isso foi aceite amplamente pelos Estados-membros”, acrescentou o ministro croata do Turismo.
Mas salientou: “Somos responsáveis e não queremos correr riscos desnecessários, pelo que temos de nos lembrar que há cerca de um mês estávamos em total confinamento e que devemos reabrir as fronteiras de forma responsável e consciente”.
Com o surto a estabilizar na Europa, os governos estão agora a levantar algumas medidas, nomeadamente no que toca aos transportes e ao turismo, dois dos setores mais afetados pela paralisação imposta pela covid-19, e foi para os orientar que Bruxelas emitiu na passada quarta-feira algumas orientações, visando medidas coordenadas.
Primeiro que tudo, a Comissão Europeia solicitou uma reabertura gradual das fronteiras internas da UE baseada no princípio da não-discriminação.
Para a retoma dos transportes, o executivo comunitário pediu que dada a pandemia haja menos passageiros a bordo, abrindo exceção para voos, que os clientes e os trabalhadores usem máscaras e outros equipamentos e que sejam colocadas barreiras de proteção.
Já no que toca ao restabelecimento do turismo europeu, Bruxelas solicitou uma distância mínima de 1,5 metros e normas de higiene apertadas em praias e piscinas e o estabelecimento de um número máximo de clientes em restaurantes.
Nas recomendações, a Comissão Europeia defendeu também a criação de garantias para os ‘vouchers’ de viagens canceladas, tanto públicas (dadas pelos países europeus) como privadas (através de seguradoras), para assim levar passageiros a optar voluntariamente pelos vales em vez dos reembolsos em dinheiro, como preveem as regras europeias.
Neste período de pandemia, foram várias as viagens canceladas, nomeadamente voos, e nessas situações as transportadoras são obrigadas a dar a escolher aos passageiros entre reembolsos em dinheiro ou ‘vouchers’.
Regras semelhantes aplicam-se às agências turísticas em casos de férias canceladas por causa da covid-19.
Dada a dificuldade de liquidez das empresas, vários países como Portugal têm manifestado preferência pela opção dos ‘vouchers’.
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