Coimbra
Outdoor do Juntos Somos Coimbra no Jardim da Sereia: Satírico, “execrável ofensa” ou ilegal?
A coligação Juntos Somos Coimbra, liderada por José Manuel Silva, candidato à presidência da Câmara Municipal de Coimbra (CMC), instalou um outdoor no interior do Jardim da Sereia, visível da Praça da República, mas o meio e a mensagem naquele local não agrada ao opositor Carlos Cidade, que a considera uma “execrável ofensa na zona proteção paatrimónio mundial de Coimbra”.
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O cartaz ostenta a caricatura do presidente da Câmara Municipal de Coimbra, Manuel Machado, onde se pode ver o autarca a dar um pontapé num conjunto de estudantes enquanto vocifera um zangado “Daqui pra fora!”, com as siglas UC (Universidade de Coimbra) a serem consumidas num cigarro que queima.
A coligação Juntos Somos Coimbra informou que o “outdoor dedicado aos jovens conimbricenses pede por “mais emprego e habitação jovem” e tem a particularidade de ser ilustrado com uma caricatura.
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“A caricatura da autoria do Movimento Humor, que já tem habituado os conimbricenses ao traço único, irreverente e provocador, retrata o atual presidente da Câmara Municipal de Coimbra (CMC), Manuel Machado, a expulsar jovens estudantes da cidade. Esta é uma clara alusão ao facto de os milhares de jovens que chegam todos os anos a Coimbra para estudar acabarem por sair do concelho quando acabam os seus estudos, pois não se conseguem fixar por falta de emprego e de oportunidades”, assume a coligação em nota de imprensa.
Em comunicado enviado a NDC,”o Partido Socialista vem manifestar publicamente a indignação pela execrável ofensa ao Património Mundial, na sua zona proteção, promovida por uma putativa candidatura autárquica, liderada por José Silva, que de forma irresponsável ataca a nossa cidade, violando as mais elementares regras dos princípios que tanto custaram a Coimbra, para conquistar a classificação de Património Mundial da UNESCO”.
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E pergunta: O que tem a dizer o PSD, que tanto se bateu, e bem, pela conquista da distinção da UNESCO?
“Colocar propaganda política numa zona que não é permitida, como o Jardim da Sereia, com a agravante de ser propaganda política de total mau gosto, de insulto, revela o mau caráter de quem a promove e a falta de respeito pelos mais elementares direitos de uma comunidade como a de Coimbra, acusa Carlos Cidade, na qualidade de presidente da concelhia e coordenador da campanha Socialista.
O também vice-presidente da CMC prossegue dizendo que “Coimbra não merece, nem precisa, de putativos candidatos autárquicos que nada respeitam e usam o insulto como bandeira da candidatura”.
Aproveita para referir que o Partido Socialista não pode deixar de lembrar o trabalho e o contributo do PSD para que Coimbra seja hoje Património Mundial. Por isso, o PSD sabe perfeitamente da impossibilidade de colocação de propaganda política naquele espaço, questões, aliás, que se colocaram ainda no período da gestão autárquica do PSD, antes de escrever que não quer acreditar “que o PSD em Coimbra tenha subscrito esta execrável ofensa à cidade!”.
Quer o PS quer o PSD são forças políticas responsáveis e defensoras do estado de direito democrático, que muito levou a conquistar, de acordo com os seus valores democráticos do socialismo democrático e da social democracia, que não encaixam com este tipo de atitudes, lideradas por uma putativo candidato, e cujas atitudes não correspondem a este valores, conclui o socialista.
A finalizar, Carlos Cidade garante que vão ser tomadas medidas, nomeadamente junto da autaquia pela “solicitação à Câmara Municipal de Coimbra que de imediato reponha a legalidade, retirando a propaganda que viola os regulamentos e a legislação aplicável, salvaguardando a defesa do nosso património coletivo” e ainda junto da CNE através de uma”participação e denúncia”.
Notícias de Coimbra perguntou ao PSD se deseja responder ao PS, mas os laranjas não se manifestaram.
Também pedimos um comentário ao Juntos Somos Coimbra, que respondeu assim: Os jovens da candidatura Juntos Somos Coimbra rejeitam o teor ofensivo do comunicado do PS sobre um outdoor colocado no Jardim da Sereia e aconselham o PS a respeitar a democracia.
Mais ainda, afirmam que assumem totalmente a mensagem política nele contida, porque corresponde à verdade e traduz o sentimento que grassa entre os jovens, e recordam, conforme pareceres da CNE e do Tribunal Constitucional, que a localização é perfeitamente legal durante o período eleitoral, relembrando que as eleições já estão oficialmente marcadas.
É afinal legal ou ilegal este outdoor?
O Parque de Santa Cruz, ou Jardim da Sereia como é por todos conhecido, está classificado como Imóvel de Interesse Público..
No site da Comissão Nacional de Eleições podemos ler que não pode ser afixada propaganda eleitoral “nos centros históricos legalmente reconhecidos, em monumentos nacionais, em templos e edifícios religiosos, em edifícios sede de órgãos do Estado, das Regiões Autónomas e das autarquias locais, em edifícios públicos ou onde vão funcionar assembleias de voto, nos sinais de trânsito ou nas placas de sinalização rodoviária ou ferroviária e no interior de repartições e de edifícios públicos, salvo, quanto a estes, em instalações destinadas ao convívio dos funcionários e agentes”.
Em 2019, a Comissão Nacional de Eleições ordenou à Câmara Municipal de Coimbra que voltasse a colocar um cartaz de propaganda do partido Iniciativa Liberal (IL) que tinha retirado da Praça da República.
A estrutura estava colocada do lado oposto do muro onde agora está afixado o painel da coligação Juntos Somos Coimbra.
A CNE decidiu nessa altura que “não há qualquer fundamento” para a remoção do cartaz, uma vez que “não estava em causa qualquer situação proibida nos termos da lei, estando a propaganda legalmente afixada em lugar público”.
Na altura, a autarquia alegava que a estrutura estava montada na área classifcadada como Patimónio Mundial da Humanidade pela UNESCO e fora de prazo.
Notícias de Coimbra lembra que nas útimas duas décadas, de um lado e do outro do muro de suporte do jardim, foram instalados painéis com propaganda do PS, PSD, CDS e IL.
Recorde-se que a intitulada mega coligação Juntos Somos Coimbra, liderada por José Manuel Silva, concorre às próximas eleições autárquicas e integra o PSD, o CDS, o Nós Cidadãos, o PPM, o Aliança, o RIR e o Volt, com os elementos do Movimento Somos Coimbra a entrarem nas listas do Nós Cidadãos como independentes.
O socialista Manuel Machado, é candidato a um terceiro mandato consecutivo, depois de ter sido presidente da Câmara Municipal de Coimbra entre 1990 e 2001.
Chega (Miguel Marques) e Cidadãos por Coimbra (Gouveia Monteiro) já apresentaram candidatos à 8 de Maio.
IL e a coligação PDR/MPT já manifestaram a intenção de ir a votos. Falta saber os nomes dos cabeças de lista.
Actualizada com reação do Juntos Somos Coimbra
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