O Partido Ecologista Os Verdes (PEV) questionou o Governo sobre a construção de uma mini-hídrica no rio Alva, nos concelhos de Tábua e Arganil, e alertou que o projeto é “totalmente indesejado” pelas populações.
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“Tendo em conta que já decorreram alguns anos desde a emissão da Declaração de Impacte Ambiental (DIA), a forte contestação da população e a existência de alterações, muito significativas, do ponto de vista ecológico na bacia do rio Alva, derivadas do grande incêndio de outubro de 2017, o Governo não considera ser necessário fazer estudos complementares aos impactos?”, pergunta o partido.
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Em comunicado hoje divulgado, o grupo parlamentar Os Verdes informa que a interpelação escrita ao Governo foi apresentada pela deputada Mariana Silva na Assembleia da República, através do ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes.
Os ecologistas pretendem saber se o Estado teria de indemnizar o promotor em caso de cancelamento de contrato, “tendo em consideração os impactos e contestação ao projeto”.
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“Em caso afirmativo, quais serão os valores?”, questionam, indagando ainda se “as populações e os próprios agentes económicos que trabalham direta ou indiretamente com o rio Alva serão compensados”.
O partido salienta que “os impactos com construção da mini-hídrica no rio Alva (…) transcendem a vertente ambiental e ecológica, cujas condições naturais são determinantes para muitas atividades económicas, em particular ligadas ao turismo e a práticas lúdicas que atraem inúmeras pessoas para esta região”.
O projeto, na sua opinião, “é totalmente indesejado pelas populações e prejudicial para o ambiente e para a economia local”.
“Em 2013, no âmbito do processo de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) foi emitida a DIA favorável condicionada com a validade de dois anos. Contudo, em 2013, com as alterações ao regime jurídico da AIA pelo então Governo do PSD/CDS-PP, a DIA passou a vigorar por quatro anos, ou seja, até 07 de março de 2017, tendo o promotor do projeto pedido a prorrogação por quatro anos (2021)”, segundo a nota.
Em 2019, a população e as autarquias da zona retomaram a contestação à barragem do Vale das Botas, tendo decorrido uma petição contra a sua construção, entre Coja e Secarias, no concelho de Arganil, distrito de Coimbra.
Em abril, a Assembleia Municipal de Arganil exigiu novamente “o cancelamento da concessão (…), considerando os graves prejuízos que irá acarretar, tanto em termos ambientais, comprometendo o frágil equilíbrio do ecossistema daquele troço do rio, quer para o desenvolvimento económico” da região.
“A prorrogação do prazo da DIA até 2021 foi suportada por algum elemento técnico? Qual o valor que o Governo recebeu com a celebração do contrato de concessão da mini-hídrica?”, questiona o PEV.
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