Política
Os 250 deputados que elaboraram a Constituição de 1976 eram na maioria homens, trintões e formados em Direito
Imagem: X (antigo Twitter)
Os 250 deputados que elaboraram a Constituição de 1976, que em 02 de abril faz 50 anos, eram na maioria homens, entre os 30 e os 39 anos, e formados em Direito, em Lisboa.
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O “perfil típico do deputado constituinte” é revelado na nova obra “50 anos – Constituição da República Portuguesa” (edições 70), coordenada por Nuno Estêvão Ferreira.
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O deputado constituinte, era, em síntese, “um homem nascido em Lisboa e com 30–39 anos, formado em Direito, na capital, e trabalhava no setor privado (47,27%).
O livro será lançado pela comissão coordenadora dos 50 anos do 25 de Abril por ocasião do cinquentenário da Constituição.
A Assembleia Constituinte que iria redigir a Constituição em menos de 10 meses entrou em funções em 02 de junho de 1975.
Apesar de ser composta por 250 deputados, dadas as substituições, ao todo passariam por São Bento 311 deputados e deputadas.
“Por motivos de doença ou incompatibilidade, alguns deputados não chegariam a exercer funções”, como sucedeu com Álvaro Cunhal (PCP), Francisco Salgado Zenha (PS), Francisco Pereira de Moura (MDP/CDE), Magalhães Mota (PPD – atual PSD), Jorge Campinos (PS), Miguel Urbano Rodrigues (PCP) ou Vasco Graça Moura (PPD).
A Assembleia Constituinte era composta por 116 deputados do PS, 81 do PPD, 30 do PCP, 16 do CDS, cinco do MDP/CDE, um da UDP e um da Associação para a Defesa dos Interesses de Macau (ADIM).
Relativamente às idades dos deputados, o PPD teve o grupo parlamentar com mais jovens, nascidos na década de 1950, seguido do PS e do PCP.
As gerações mais representadas foram as nascidas em 1930 e 1940, embora existissem deputados nascidos na década de 1920, como Mário Soares (PS), Jaime Serra (PCP) ou Octávio Pato (PCP).
Antigos oposicionistas ao Estado Novo contavam-se entre os deputados, como António Dias Lourenço (PCP), Sophia de Mello Breyner Andresen (PPD), Emídio Guerreiro (PPD), Henrique de Barros (PS) ou Manuel Tito de Morais (PS).
A presença de mulheres foi muito reduzida, cerca de 9%.
Lisboa aparece como lugar de origem de deputados do PS (19,18%) e do PCP (27,27%).
“Acompanhando os resultados eleitorais, notava-se uma maior presença de deputados do PPD oriundos do norte do país e, em contraste, do PCP a sul”, conclui António Araújo, um dos autores do livro.
O Direito foi a área de formação mais destacada (45%), seguindo-se as Humanidades (13,96%), as Engenharias (11,05%) e a Economia e Gestão (9,88%).
A obra integra testemunhos de constituintes e protagonistas deste período, com textos de Afonso Dias, Alberto Arons de Carvalho, Helena Roseta, Jerónimo de Sousa e Levy Baptista, bem como um excerto das memórias de Diogo Freitas do Amaral, após autorização da família.
Diferente do perfil-síntese, Jerónimo de Sousa (PCP) tinha no registo biográfico dos deputados constituintes como profissão afinador de máquinas.
Ao longo dos trabalhos, Jerónimo de Sousa apresentou 106 requerimentos e integrou a 3.ª Comissão – Direitos e Deveres Fundamentais (III).
O futuro secretário-geral do PCP (2004-2022) escreveu nesta obra que a Constituição aprovada com os votos dos comunistas tinha “insuficiências e omissões”, mas, como então o partido afirmava, “o acervo positivo não é pequeno”.
Professor de Direito, Freitas do Amaral, do CDS, assinalou nas memórias do primeiro dia dos trabalhos que mantinha o espírito de sempre.
“Nem que eu seja o único a ficar naquela sala, não defenderei a Revolução socialista, as nacionalizações, a reforma agrária, o exercício do Poder (apenas) pelas classes trabalhadoras. Combaterei o comunismo – como inimigo da democracia – e criticarei o PS e o PPD como defensores do socialismo democrático”, escreveu.
A Constituição foi aprovada sem abstenções e com os votos contra dos deputados do CDS.
Com 312 artigos, a primeira versão da Constituição (antes das revisões subsequentes) é, segundo o livro, um dos textos constitucionais “mais longos do mundo”.
A Constituição elaborada após o fim da ditadura em Portugal divide-se em: Parte I – Direitos e deveres fundamentais, parte II – Organização económica, parte III – Organização do poder político e parte IV – Garantia e revisão da Constituição.
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