A Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos (SRCOM) critica mapa de vagas para a colocação de médicos especialistas, uma vez que os critérios de colocação são uma “afronta” às necessidades reais desta região do País. Apenas 18,4% das vagas a concurso são para a região Centro, isto é, 89 das 482 vagas existentes.
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Em face dos concursos para Medicina Geral e Familiar e Saúde Pública (Aviso n.º 20597-B/2019) e médicos especialistas das áreas hospitalares (Aviso n.º 20664-A/2019), “o Ministério da Saúde está a afastar os médicos do Serviço Nacional de Saúde”, acusa o presidente da SRCOM, Carlos Cortes.
O Ministério da Saúde abriu vagas para 12 recém-especialistas de Medicina Geral e Familiar na região Centro (120 a nível nacional) mas são necessários 40 médicos de família nesta região”, anota o presidente da SRCOM.
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“Dos perto de 400 médicos de família necessários ao País, não é compreensível que o Ministério da Saúde apenas disponibilize 120 vagas limitando assim a escolha dos candidatos e dificultando a sua fixação no Serviço Nacional de Saúde. Semelhante situação está a acontecer a nível hospitalar, isto é, as vagas necessárias a muitos hospitais estão a ser vedadas aos potenciais candidatos”, assume.
“O Ministério da Saúde está a tornar-se no maior entrave à fixação dos médicos no SNS”, afirma Carlos Cortes, “sendo este o único responsável caso a totalidade dos lugares a concurso não venha a ser preenchida, como seria desejável”.
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A título de exemplo, o atual concurso distribuiu vagas da seguinte forma em Medicina Geral e Familiar e Saúde Pública: Agrupamento de Centros de Saúde (ACeS) Baixo Mondego (2); ACeS Baixo Vouga (1); ACeS Cova da Beira (1); ACeS Dão Lafões (2); ACeS Pinhal Interior Norte (2); ACeS Pinhal Litoral (2); ACeS Guarda (2); e Saúde Pública (2).
Já para as áreas hospitalares foram atribuídas para a região Centro 75 vagas, distribuídas da seguinte forma: Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (6); IPO – Coimbra (2); Unidade Local de Saúde de Castelo Branco (7); Centro Hospitalar Baixo Vouga (5); Centro Reabilitação Região Centro – Rovisco Pais (1); Centro Hospitalar de Leiria (11); Centro Hospitalar Cova da Beira (19); Centro Hospitalar Tondela-Viseu (7); Unidade Local de Saúde da Guarda (12); Hospital da Figueira da Foz (5).
Carlos Cortes alerta: “Este tipo de concursos não tem favorecido a contratação de médicos para o SNS, tal como em todos os anteriores. Essa é uma evidência. Estranha-se que o Ministério da Saúde insista num procedimento em que não são propostos todos lugares necessários para possibilitar uma oferta mais vasta e mais capaz de fixar os médicos no SNS. Desta forma, o Ministério da Saúde irá deixar milhares de utentes sem acesso adequado e atempado aos cuidados de saúde”.
É por isso que, em nome da transparência e da equidade do acesso a cuidados de Saúde, o presidente da SRCOM exige que sejam tornados públicos os critérios subjacentes a estes concursos e as vagas pedidas pelos hospitais e pelas unidades de cuidados de saúde primários.
Tal como está, “este mapa de vagas não serve para atrair os jovens especialistas para o SNS. Mais uma vez, o Ministério da Saúde falha gravemente na gestão dos seus recursos humanos”, critica o presidente da SRCOM.
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