O Orçamento Participativo Jovem em Coimbra regressa este ano, depois de três anos sem edição, estando prevista a aprovação do regulamento para junho, mas a versão para toda a população só será retomada em 2025, afirmou hoje a Câmara.
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As bases e regulamento do Orçamento Participativo Jovem vão ser “apresentadas e discutidas no próximo Conselho Municipal da Juventude (CMJ), previsto para junho”, afirmou à agência Lusa o vereador da Câmara de Coimbra com o pelouro da juventude, Carlos Lopes, numa resposta escrita, confirmando a retoma deste instrumento para este ano, depois de três anos consecutivos sem esta iniciativa.
O município entende que o CMJ é “o espaço privilegiado” para delinear as ações e medidas associadas ao Orçamento Participativo na categoria da juventude, esperando-se que dali saia já em junho um documento “com cronograma e ações previstas”.
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Questionado pela agência Lusa, o vereador esclareceu que o regulamento será votado naquele órgão, vincando que o executivo apostou na criação de dois processos distintos para o Orçamento Participativo (OP) Jovem e o Geral, que dantes corriam paralelamente.
Segundo Carlos Lopes, haverá novas especificidades no instrumento para a participação dos jovens, mas referiu que as mesmas serão anunciadas no CMJ, assim como o valor associado.
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Na resposta, o vereador esclareceu que o OP Geral, aberto a toda a comunidade, “iniciar-se-á previsivelmente em janeiro de 2025, com abertura do período de candidaturas”, querendo que em ambas as modalidades o instrumento esteja recetivo “a temas abertos”, que “envolvam todas as áreas e competências municipais” (no passado a autarquia chegou a estabelecer temas para cada edição).
“Esta alteração é feita com o objetivo de estimular e motivar a população a apresentar projetos que realmente respondam às suas necessidades e vontades”, realçou.
A Câmara de Coimbra pretende também garantir que o novo formato do OP assegure um maior envolvimento e participação de todos os cidadãos e que todas as candidaturas fiquem disponíveis, “motivando a circulação e a recuperação de projetos”, permitindo que, no futuro, possam vir a ser conjugados com outras iniciativas.
Na resposta à Lusa, o vereador notou que a plataforma usada no passado não divulgava todas as propostas submetidas, nomeadamente as que não tinham sido selecionadas, e que não foi possível recuperá-las informaticamente ‘a posteriori’, motivando “perda de ideias e de dinâmicas, que poderiam ter sido conjugadas com os projetos escolhidos”.
O Orçamento Participativo não se realizou em 2021, 2022 e 2023, com o atual executivo a alegar por diversas vezes no passado a falta de condições para relançar o projeto, nomeadamente a necessidade de executar projetos anteriores e atualizar as bases do instrumento.
“O passivo que herdámos relativamente ao OP foi muito complexo e pesado do ponto de vista jurídico e administrativo, o que impediu a reunião das condições para o lançamento do OP em 2023”, justificou Carlos Lopes.
Dos 11 projetos selecionados de edições anteriores, falta apresentar e conclui quatro (um de 2019 e três de 2020), referiu.
O vereador constatou também que, apesar de a verba ter passado de 138 mil euros em 2018 para 479 mil euros em 2020, houve uma quebra significativa nas propostas apresentadas (de 53 para 35), tendo acontecido o mesmo com o número de votantes (11.562 para 2.929).
Para a Câmara de Coimbra, estes dados “mostram objetivamente uma perda de interesse por parte da população em aderir ao OP”.
“Temos o objetivo de mitigar, desta forma, as dificuldades e as fragilidades apontadas anteriormente: aumentar o interesse por parte da população, escolher projetos a votação mais equilibrados e exequíveis, tornando mais apelativo o novo OP”, salientou Carlos Lopes.
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