O orçamento do município de Penacova para 2021 deverá rondar os 19,5 milhões de euros, segundo os documentos previsionais já aprovados pelo executivo, foi hoje anunciado.
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“Mantendo o rigor das contas públicas”, a Câmara Municipal, presidida por Humberto Oliveira, do PS, quer “minimizar o impacto negativo da pandemia” da covid-19 na vida das famílias, empresas, coletividades, Bombeiros Voluntários e outras instituições do concelho, no distrito de Coiimbra.
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O orçamento foi aprovado com os votos favoráveis do PS, que detém a maioria no executivo, tendo votado contra os dois vereadores do PSD.
“Na linha de ambição dos orçamentos anteriores, há um reforço no auxílio às famílias com perda de rendimentos e no apoio à natalidade, assim como na generalidade do apoio social”, afirma a autarquia em comunicado.
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O novo orçamento, que carece ainda da apreciação e votação da Assembleia Municipal, abrange investimentos na conclusão do Centro Educativo de Figueira de Lorvão, obras de remoção de amianto de edifícios escolares, requalificação do acesso à vila de São Pedro de Alva e espaço envolvente e melhoria das acessibilidades na freguesia do Carvalho.
“O canil e gatil municipal, que ficará na zona da Espinheira, freguesia de Sazes do Lorvão, dando resposta a uma necessidade premente do concelho, terá início ainda no decurso do primeiro trimestre de 2021”, segundo a nota, que realça ainda a reconversão do edifício do antigo tribunal em Casa das Artes.
“A obra deste edifício, (…) situado na principal praça da vila de Penacova, já foi adjudicada, prevendo-se que os trabalhos tenham início nas próximas semanas”, adianta.
Está também “prevista a extensão da rede de iluminação pública e (…) a aposta na eficiência energética, dando continuidade à transição para a tecnologia led”.
Por outro lado, nas áreas do turismo, desporto e cultura, “a parceria com outros concelhos resultou na apresentação de três candidaturas comunitárias que dinamizarão e impulsionarão o objetivo de atrair cada vez mais visitantes” ao concelho.
“No que concerne às águas, saneamento e resíduos urbanos (…), o município de Penacova continua determinado na saída da Empresa Intermunicipal de Ambiente do Pinhal Interior (APIN)”, assegura Humberto Oliveira, citado na nota.
O orçamento para o próximo ano, “não ignorando a situação atual, já acautela esta saída, assim que as condições legais permitam ao município reassumir a gestão destes serviços”.
“Entre as várias transferências previstas, as somas mais volumosas destinam-se às juntas de freguesia, com mais 19,5% comparativamente ao ano anterior, incentivando o reforço da descentralização de competências”, de acordo com a Câmara.
Tratando-se de “um orçamento de rigor, estabilidade e ambição”, é igualmente “um orçamento de esperança” para 2021, sublinha Humberto Oliveira.
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