A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou uma operação de fiscalização, a nível nacional, orientada para a verificação do cumprimento dos requisitos legais no âmbito da segurança geral dos produtos, designadamente de bicicletas.
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Durante a ação que teve por base garantir a segurança dos utilizadores destes produtos, designadamente bicicletas de estrada, híbridas, de montanha, de corrida e bicicletas para crianças de tenra idade, foram fiscalizados 65 operadores económicos, tendo sido instaurados 6 processos por contraordenação.
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Como principais infrações destaca-se a falta de informação obrigatória designadamente falta de indicação da identidade e endereço do produtor, do responsável pela colocação do produto no mercado e do distribuidor, a falta de instruções de uso, a não realização pelo produtor de ensaios por amostragem obrigatórios, o fornecimento de produtos que não cumprem a obrigação geral de segurança.
Foram apreendidas 25 bicicletas de várias tipologias no valor de aproximado de 7 500 euros.
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A ASAE, no âmbito das suas competências, continuará a desenvolver ações de fiscalização no mercado de forma a verificar o cumprimento das obrigações legais dos operadores económicos no âmbito da segurança geral dos produtos.
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