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Operação Consumidor Seguro: ASAE fiscaliza viaturas

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A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica na prossecução na defesa do consumidor, da saúde pública e da livre concorrência, pretendeu assinalar o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, através da realização de uma operação de fiscalização, a nível nacional, tendo por objetivo verificar as condições de transporte de mercadorias em circulação (géneros alimentícios e bens não alimentares) previamente à sua chegada ao consumidor final.

(Arquivo) Inspecção da ASAE na Ponte 25 de Abril

As ações de fiscalização decorreram nas principais vias de acesso aos grandes centros urbanos, industriais e mercados abastecedores, tendo sido realizada em mais de 30 locais distintos, a saber, Vila Real de Santo António, Loulé, Batalha, Peniche, Almada, Lisboa, Castelo Branco, Fundão, Mangualde, Ílhavo, Leiria, Figueira da Foz, Coimbra, Bragança, Peso da Régua, Chaves, Mirandela, Barcelos, Viana do Castelo, Braga, Vila do Conde, Valongo, Santa Maria da Feira, tendo como objetivo verificar especificamente as condições higio-sanitárias de transporte, o controlo de temperatura, a rotulagem dos produtos e a documentação de acompanhamento de mercadorias.

Registaram-se como resultados globais, a fiscalização de 1150 viaturas, tendo sido instaurados 16 processos de contraordenação destacando-se como principais infrações a falta de controlo metrológico, o incumprimento dos requisitos de higiene e irregularidades na rotulagem de géneros alimentícios.

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