A Polícia Judiciária, através da Diretoria de Lisboa e Vale do Tejo, levou a efeito, uma operação em que foram detidas oito pessoas, cinco homens e três mulheres, por existirem fortes indícios da prática de crimes de burla qualificada, branqueamento, associação criminosa, falsificação ou contrafação de documento, entre outros, tendo ainda sido detido um homem em flagrante delito, por posse de armas proibidas.
PUBLICIDADE
A investigação teve origem em queixas apresentadas em julho de 2025, por cidadãos estrangeiros, com Autorizações de Residência por Investimento em Portugal (ARI), vulgo, “Vistos Gold”, cujas casas que haviam adquirido, mas não habitadas por residirem no estrangeiro, foram fraudulentamente vendidas, em seu suposto nome e sem o seu consentimento, a desconhecidos.
PUBLICIDADE
Diligências de investigação prontamente desenvolvidas permitiram apurar que existiam mais pessoas nesta situação e que os contratos de venda desses imóveis eram celebrados com recurso a documentação falsa, nomeadamente, a documentos de identidade, procurações e comprovativos de pagamento.
A referida documentação era, posteriormente, apresentada a advogados e solicitadores, que procediam à sua autenticação e submetiam eletronicamente a Registo Predial, através dos procedimentos ‘on-line’ de simplificação administrativa em vigor, passando a propriedade dos imóveis a estar registada nos nomes dos compradores, que correspondem a identidades falsas e até mesmo inexistentes.
Já na posse dos imóveis e do título de registo de propriedade, procediam então à troca das fechaduras, manifestando a vontade de os alienar rapidamente por preços abaixo dos valores reais e de mercado, recorrendo para o efeito a investidores ou a mediadoras imobiliárias, que os adquiriam ou serviam de intermediários.
Por vezes, antes de os alienar definitivamente a terceiros de boa-fé, transferiam novamente a propriedade dos imóveis para um outro nome falso ou inexistente, recorrendo ao mesmo esquema de autenticação e de registo predial de contratos simulados.
Os montantes dos preços pagos pelos adquirentes eram depois alvo de um complexo e dissimulado esquema de circulação de capitais, através da aplicação dos mesmos na compra e posterior venda de outros bens, tais como viaturas de luxo ou de gama alta, ou através de transferências sucessivas e fracionadas entre contas bancárias, tituladas por diversas sociedades que dominavam.
O principal suspeito, cujos rendimentos provinham exclusivamente das vantagens obtidas com estes crimes, envolvia terceiros, também detidos, levando-os a agir sob as suas orientações.
No âmbito da operação “Chave Dourada”, foram realizadas dez buscas domiciliárias e não domiciliárias, na zona de Lisboa, com a presença das autoridades judiciárias e de representantes de ordem profissional.
Foram apreendidos abundantes elementos com relevância probatória, automóveis de gama alta, documentação falsa, dinheiro, equipamentos informáticos e de telecomunicações.
Até ao momento, a investigação já recuperou diversos imóveis e apreendeu consideráveis vantagens obtidas com a venda fraudulenta dos mesmos, entre elas os saldos bancários de cerca de 1,5 milhões de euros.
Os detidos, com idades entre os 26 e os 62 anos, irão ser presentes a primeiro interrogatório judicial, na sequência do qual lhes serão aplicadas as medidas de coação tidas por necessárias, proporcionais e adequadas.
PUBLICIDADE
