A PSP desencadeou no “início da madrugada de hoje”, 10 de outubro, uma operação policial conjunta em bares e discotecas da cidade, que para além de efetivos do Comando de Coimbra, integrou ainda elementos da Autoridade Tributária e Aduaneira e da Inspecção Geral das Atividades Culturais.
A PSP assegurou a fiscalização do exercício da atividade de segurança privada, a Autoridade Tributária a fiscalização da situação tributária dos estabelecimentos e a Inspecçao Geral das Actividades Culturais a a fiscalização das condições de utilização e reprodução de conteúdos audiovisuais nos estabelecimentos.
A operação conjunta decorreu em sete estabelecimentos e para além de várias infrações fiscais, a PSP destaca os seguintes resultados da sua operação na noite de Coimbra: 12 Vigilantes fiscalizados; 2 Crimes de usurpação de direitos de autor e direitos conexos; 1 infração por falta de licença de representação artística; 2 infrações por falta de aviso da existência de vídeo vigilância; 2 infrações por falta de comunicação à CNPD da existência de vídeo vigilância; 1 infração por falta de Livro de Reclamações; Apreensão de um computador portátil; Apreensão de um disco externo com diversos ficheiros de som e imagem e a Apreensão de 50 CDs musicais.
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE