A Câmara de Oliveira do Hospital vai apoiar financeiramente o comércio local afetado pela pandemia da covid-19 com um montante que pode chegar aos 250 mil euros, foi hoje anunciado.
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Em comunicado, a autarquia liderada por José Carlos Alexandrino informa que o executivo aprovou por unanimidade, na semana passada, o Programa Municipal de Apoio ao Comércio Local, designado PACK’L.
“Está em causa a sobrevivência do nosso comércio e de muitas atividades económicas do concelho, pelo que, paralelamente às ajudas que o Governo tem vindo a disponibilizar, a Câmara Municipal, dentro das suas disponibilidades financeiras, tem o dever de apoiar os nossos empresários”, afirma o autarca, citado na nota.
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Trata-se de um programa que visa conceder ajuda financeira às empresas, incluindo firmas em nome individual, para “combater os graves e impactantes efeitos da pandemia” na economia do concelho.
Este apoio, não reembolsável, será “pago na modalidade de prestação única”, adianta o município de Oliveira do Hospital, no distrito de Coimbra.
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O PACK’L prevê um apoio de 500 euros “para quebras de faturação entre 20 e 50%”, registadas de 01 de março a 31 de dezembro de 2020, face à faturação do mesmo período de 2019.
As quebras de faturação superiores a 50%, nos períodos homólogos, serão atenuadas com uma verba de mil euros.
O prazo das candidaturas, “analisadas por uma comissão técnica independente criada para o efeito”, abriu esta semana e decorre até 30 de junho, havendo ainda uma segunda fase, entre 01 de julho e 31 de dezembro.
“Merecerão especial atenção os setores da restauração e similares, o comércio a retalho e empresas prestadoras de determinados serviços”, de acordo com aquele documento.
Cada candidatura é concretizada com o preenchimento de um formulário, disponível na página de internet do município, no endereço www.cm-oliveiradohospital.pt, o qual, acompanhado da documentação exigida, deverá ser enviado à autarquia através do e-mail apoiocomercio@cm-oliveiradohospital.pt.
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