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Justiça

Oficiais de justiça ocupam 208 lugares em tribunais e 82 no Ministério Público

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A Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) colocou 208 escrivães e técnicos auxiliares nos tribunais e 82 nos serviços do Ministério Público (MP), no âmbito do movimento extraordinário de preenchimento de lugares e de transferências.

Segundo a DGAJ, foram preenchidos os 208 lugares na carreira judicial e 39 nos serviços do MP, no concurso para ingresso nas carreiras, num total de 247 oficiais de justiça.

Adicionando os profissionais que requereram transferência, o MP recebeu um total de 82 técnicos de justiça auxiliares, entre os quais quatro oficiais de justiça que não dispunham de lugar.

O preenchimento e a transferência de lugares obedeceram às “necessidades devidamente hierarquizadas que se faziam sentir” e que foram comunicadas pela Procuradoria-Geral da República à ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz.

Nos tribunais, foram preenchidos todos os lugares da categoria de técnico de justiça auxiliar nos serviços do MP nos tribunais de Albufeira, Almada, Caldas da Rainha, Évora, Figueira da Foz, Gondomar, Guimarães, Loures, Matosinhos, Penafiel, Portimão, Seixal, Setúbal, Vila do Conde, Vila Nova de Gaia e Vila Praia da Âncora.

Também foram colmatadas todas as vagas no Departamento de Investigação e Ação Penal de Coimbra, e no MP, nos tribunais do Trabalho, de Execução de Penas e Administrativo e Fiscal do Porto, nos tribunais do Trabalho do Funchal, de Setúbal e de Portimão.

A DGAJ procedeu ainda ao reforço com oficiais de justiça dos serviços do MP nos tribunais de Amadora, Chaves, Funchal, Oeiras, Ponta Delgada, Santarém, Vila Nova de Famalicão, Lisboa (tribunais de Pequena Instância Criminal, Família e Menores e Varas Criminais) e no DIAP do Porto.

Após a realização do movimento extraordinário, a DGAJ destacou um oficial de justiça para o MP de Mira e outro para Serpa, enquanto uma técnica de justiça adjunta reforçou os serviços do Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa.

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