Primeiro foi o Hotel. Depois foi o Templo. Agora é o Hospital. Jaime Ramos, Presidente do Conselho de Administração da Fundação ADFP, volta a acusar Miguel Baptista, Presidente da Câmara Municipal de Miranda do Corvo, de não lhe deixar fazer obra.
PUBLICIDADE
Quatro meses depois do lançamento da primeira pedra da obra do Hospital Compaixão, (01/06) em Miranda do Corvo, as obras correm o risco de parar porque a autarquia ainda não concedeu licença para as mesmas à Fundação ADFP, por não saber que taxas aplicar”.
PUBLICIDADE
A acusação parte do presidente do Conselho de Administração da Fundação ADFP, Jaime Ramos, o qual recorda que durante o processo de aprovação do projeto, a Câmara Municipal várias vezes “obstaculizou o processo criando demoras ilegais”:
Houve períodos em que a Câmara “fechou” o processo em gavetas, para atrasar a aprovação, e outros em que colocou questões risíveis e sem fundamento só para dificultar”, pode ler-se numa nota de imprensa da instituição, na qual se refere que “a Fundação tudo aguentou para ultrapassar os obstáculos e conseguiu aprovar o projeto”.
PUBLICIDADE
Considerando o que se está passar como uma nova “telenovela”, Jaime Ramos defende que o motivo pelo qual a autarquia ainda não concedeu licença para as obras é “incrível” e explica o porquê:
De acordo com o regulamento de taxas as IPSS, instituições particulares de solidariedade social, têm direito a uma isenção de taxas de 75%, mesmo que para obras que não criem postos de trabalho. O regulamento camarário de apoio ao investidor permite que investimentos que criem postos de trabalho tenham isenção total de taxas, critério que a câmara tem seguido. Como o Hospital vai criar dezenas de postos de trabalho seria legítimo que a câmara concedesse isenção de taxas como tem feito perante outros investidores. Em vez de tomar esta atitude a câmara decidiu pedir há meses um parecer jurídico aos colaboradores da autarquia”.
Para a Fundação não há dúvidas, “já que para qualquer obra, como IPSS, tem direito a 75% de desconto e fazendo um investimento para criação de postos de trabalho deve ter isenção total de 100%”, lê-se na comunicação da ADFP. A falta desta decisão impede o empreiteiro de conseguir que a EDP lhe ligue a eletricidade para obras o que pode implicar a sua suspensão, atrasando o investimento e causando sérios prejuízos.
Este comportamento de obstaculizarão da câmara é uma constante, bastando pensar no embargo das obras do Templo”:“Não fosse a persistência da ADFP fundamentada nos pareceres da CCDRC (Comissão de Coordenação e de Desenvolvimento da Região Centro) e a obra do Templo ainda estaria parada…”.
Na nota de imprensa, a Fundação lembra o caso da construção do Hotel Parque Serra da Lousã:
A câmara em vez de conceder isenção de taxas de construção decidiu que a Fundação tinha de pagar primeiro e que depois a câmara devolveria o valor. No Hotel, a câmara obrigou a pagar uma taxa excessiva, acima do valor legal. A câmara comprometeu-se a devolver o valor pago pela fundação nas taxas do hotel. O hotel está a funcionar quase há um ano, a empregar pessoas e a captar turistas e a câmara ainda não devolveu o dinheiro, para criar dificuldades de tesouraria ao Hotel Parque Serra da Lousã Lda”.
A Fundação ADFP, em jeito de conclusão, aponta um motivo para tudo isto:“Parece que a intenção é criar conflitos e dificuldades sistemáticas no relacionamento das duas instituições”.
A organização liderada por Jaime Ramos afirma que num “ofício enviado ao Presidente da Câmara no passado dia 22 Setembro o presidente do Conselho de Administração da Fundação, após fazer um breve historial sobre os obstáculos causados pela autarquia em relação ao Hotel Parque Serra da Lousã e agora ao Hospital Compaixão. Em relação ao Hotel, Jaime Ramos considera que a postura da autarquia em relação ao Hotel, com a não devolução do dinheiro das taxas de construção há quase um ano, “é um claro abuso de poder, o qual indicia um ilícito criminal”.
A Fundação ADFP salienta oque “intimou a autarquia para, no prazo de dez dias seguidos procederem à emissão do pedido de licenciamento devido, nos termos do disposto no artgº. 112.º do RUJE, sem prejuízo das mais consequências legais, mormente prejuízos que se venham a verificar, bem como a situação ser reportada às entidades competentes, que exercem tutela de supervisão sobre os municípios”.
Related Images:
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
