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LÚCIA SANTOS
As Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) são instituições constituídas sem finalidade lucrativa, por iniciativa de particulares, com o propósito de dar expressão organizada ao dever moral de solidariedade e de justiça entre os indivíduos.
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O percurso de cooperação entre o Estado e estas entidades no âmbito do pacto de cooperação para a solidariedade social é já longo, no entanto, há ainda lugar para muitas ambiguidades.
Acusadas por muitos de que são fruto de uma tentativa de constante desresponsabilização do Estado em relação aos problemas de protecção social e aceites por outros como o natural resultado da crescente responsabilização da sociedade civil face aos problemas de exclusão social, a pergunta que se impõe é qual é o seu verdadeiro papel e como ficaríamos se elas desaparecessem?
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As IPSS afirmam-se hoje como uma realidade multissecular na sociedade portuguesa e encontram-se dispersas por todo o país, representando a Igreja, através das Misericórdias, dos Centros Sociais e Paroquiais e de outras instituições e organizações religiosas, uma grande fatia das respostas sociais existentes.
A acção destas entidades centra-se no assegurar da protecção social aos grupos mais desfavorecidos, nomeadamente crianças e jovens, idosos, pessoas em situação de dependência e pessoas portadoras de deficiência, bem como a outras pessoas em situação de carência económica ou social, sempre que as situações não possam ser superadas através dos regimes de segurança social, por intermédio das prestações sociais.
Mas se o papel das IPSS na sociedade portuguesa já era incontornável, no contexto de mudanças estruturais profundas provocadas pela grave crise económica e social que o nosso país atravessa, a sua importância ganhou uma nova dimensão.
As situações de alarme social tornaram-se a cada dia mais visíveis e estas entidades são procuradas cada vez mais como centros de recursos para as resolver.
Necessidades sociais relacionadas com situações de carência material, como pobreza, pobreza envergonhada e fome, bem como dificuldades em fazer face aos compromissos financeiros, aumentaram substancialmente nos tempos mais recentes, não se vislumbrando uma melhoria para os tempos mais próximos, apesar dos esforços do actual governo.
As IPSS, tanto de forma isolada como em colaboração, têm vindo a empenhar-se no combate a estas situações e é importante que se perceba que certamente sem o contributo destas entidades o panorama de agravamento social nestas matérias seria ainda mais dramático.
Através da sua rede de serviços e equipamentos sociais tentam fornecer resposta a todos aqueles que dela necessitam, objectivo difícil de alcançar, dada a natureza evolutiva dos problemas e necessidades, dos direitos e das expectativas dos cidadãos.
Mas os desafios que se colocam à actuação das IPSS aumentam a cada dia, não só na resposta às necessidades sociais crescentes, mas também no seu modelo de financiamento, uma vez que a escassez de recursos públicos actual e prevista para os próximos anos tornam o sistema actual irrealista e insustentável.
Está ainda muito enraizado que as soluções passam quase sempre e fundamentalmente pelo reforço dos apoios financeiros públicos, mas estes não podem continuar a ser encarados como a primeira e, em muitos casos, a quase única fonte de financiamento.
Deste modo, o grande desafio à sua actuação é continuarem a responder às necessidades sociais, antigas e novas, mas a partir de uma base de apoios financeiros mais diversificada onde os recursos públicos sejam uma entre muitas outras fontes de financiamento.
Naturalmente, o Estado continuará a ter um papel importante no modelo de financiamento, mas impõe-se o desafio de encontrarem formas de sustentação alternativas para este sector de vital importância, o que obriga a uma rápida mudança de mentalidades.
LÚCIA SANTOS
Presidente da Juventude Popular de Coimbra
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