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Opinião

O papel das autarquias em tempos de crise

LÚCIA SANTOS | 10 anos atrás em 12-10-2013

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LÚCIA SANTOS

A equidade territorial no acesso aos direitos de cidadania, nomeadamente nos domínios da educação, saúde, habitação, justiça, protecção social e solidariedade, é um direito de todos e, pela proximidade aos cidadãos, os municípios são actualmente agentes privilegiados na sua garantia.

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Qualquer território municipal, enquanto actor responsável pela definição de políticas, tem uma função determinante na concepção, execução e disseminação de estratégias que visem o desenvolvimento social integrado e o progresso económico de toda a sociedade.

Mas se a importância dos municípios em todo este processo já era inequívoca, a forte crise económica que o nosso país atravessa e que teve como resultado uma igualmente grave crise social, fez o seu papel ganhar uma nova dimensão.

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De facto, a recessão económica que vivemos e o consequente aumento da vulnerabilidade à pobreza, por via do desemprego crescente, da precariedade no emprego e dos baixos rendimentos decorrentes do trabalho, tem obrigado os territórios municipais a repensar a sua intervenção na promoção da melhoria das condições de vida das pessoas em situação de vulnerabilidade social ou carência económica e a grande questão que se impõe é como é que as autarquias se devem adaptar a estes tempos de crise.

Se antes a sua actuação se centrava na realização de grandes investimentos financeiros e na apresentação de obra, muitas vezes não planeada e sem retorno do gasto feito, hoje o desafio passa pelo desenvolvimento e implementação de projectos que reforcem a sua competitividade e melhorem a qualidade de vida de todos os cidadãos.

É por isto necessário rever o tipo de investimentos, estimular o planeamento estratégico e integrado, criar e/ou apoiar na criação de respostas inovadoras e, acima de tudo, sustentáveis, forçar a cooperação entre municípios na repartição de serviços e equipamentos e incentivar a partilha de bens e recursos, que, como bens escassos que são, exigem muita ponderação na sua gestão, uma vez que os custos associados a uma má administração são duradouros e crescentemente elevados.

Naturalmente, para que tudo isto possa ser feito a autarquia precisa conhecer os seus munícipes, as suas necessidades e aspirações, bem como chamar à acção todos os agentes com responsabilidades nesta matéria.
Do mesmo modo, esta mudança de paradigma tem de passar obrigatoriamente pelo potenciar do envolvimento da sociedade civil e das empresas, contribuindo, assim, para o incremento da solidariedade e da responsabilidade social, bem como para a dinamização do voluntariado.

Um funcionamento integrado entre os diferentes actores, graças às sinergias que a cooperação pode gerar, é sem dúvida o elemento chave para responder a esta tão necessária evolução. O caminho é difícil, mas o importante é não cruzar os braços e trabalhar activamente na procura e na concretização de soluções para os cidadãos.

LÚCIA SANTOS

Presidente da Juventude Popular de Coimbra

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