A União Europeia voltou a enfrentar críticas pela forma como está a implementar uma diretiva ambiental que, apesar de ter uma intenção louvável, pode causar sérios problemas em setores essenciais, como a produção de medicamentos genéricos.
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O foco da polémica são as novas regras para o tratamento de águas residuais, que poderão inviabilizar a produção de várias moléculas utilizadas em fármacos imprescindíveis para a saúde pública. A associação Equalmed, que representa a indústria farmacêutica de medicamentos genéricos, já veio alertar para os impactos negativos da legislação, sublinhando que substâncias como a metformina — amplamente usada por milhares de portugueses com diabetes tipo 2 — podem sofrer aumentos de preço que chegam a 800%. Um aumento que pode tornar inacessíveis medicamentos que deveriam manter-se económicos e ao alcance de todos.
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Os medicamentos genéricos são fundamentais no sistema de saúde europeu, representando cerca de 80% do volume de vendas, mas apenas 20% do custo total, permitindo garantir a sustentabilidade e o acesso dos doentes aos tratamentos. No entanto, a nova diretiva parece ignorar outras fontes de poluição das águas residuais, como microplásticos, pesticidas e produtos domésticos, focando-se exclusivamente na indústria farmacêutica e dermocosmética, pode ler-se na Leak.
Esta abordagem desproporcional tem gerado forte contestação em vários países da União Europeia. Empresas já recorreram ao Tribunal de Justiça da UE e a Polónia posicionou-se contra a medida, argumentando que as regras colocam em risco a viabilidade do setor. A Equalmed apela ao bom senso, defendendo que ninguém está contra a proteção ambiental, mas que penalizar de forma tão severa um setor que já opera com margens reduzidas poderá levar ao colapso da produção de medicamentos essenciais.
Esta situação levanta uma questão preocupante: quantos doentes poderão deixar de ter acesso aos tratamentos necessários, caso se mantenha esta política ambiental que, apesar de bem-intencionada, carece de equilíbrio e pragmatismo?
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