O executivo da Câmara Municipal de Coimbra (CMC) irá analisar e votar, na reunião do próximo dia 9, a Proposta de Aviso de Abertura de Candidaturas ao Apoio Financeiro Municipal ao Associativismo Cultural para Atividade Permanente em 2016 – Associativismo Cultural Geral. A par deste será votado um novo documento, semelhante ao primeiro, mas com um destinatário diferente: Entidades com Gestão de Equipamentos Culturais Municipais.
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Os dois avisos de abertura de candidaturas terão plataformas para submissão de candidaturas distintas no site da CMC. Quanto ao Associativismo Cultural Geral, destina-se aos agentes culturais legalmente constituídos que prossigam no município fins de interesse municipal. Os objetivos da autarquia passam por estimular a produção e a criatividade cultural de qualidade e salvaguardar os traços essenciais da cultura e património locais. O prazo de apresentação de candidaturas irá decorrer entre 1 e 31 de março de 2016. Em termos gerais, o aviso de abertura de candidaturas é idêntico ao do ano passado, tendo sido alterados alguns aspetos ao nível dos critérios de avaliação.
Como já foi referido, a novidade é a Proposta de Aviso de Abertura de Candidaturas ao Apoio Financeiro Municipal ao Associativismo Cultural para Atividade Permanente em 2016 – Entidades com Gestão de Equipamentos Culturais Municipais. Destina-se aos agentes culturais legalmente constituídos que gerem equipamentos culturais municipais e as entidades a que se refere este aviso não podem candidatar-se ao Associativismo Cultural Geral.
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Para o ano de 2016 contam-se os seguintes equipamentos culturais municipais: Centro de Artes Visuais, Oficina Municipal do Teatro e Pavilhão Centro de Portugal. O Tetro da Cerca de São Bernardo não está incluído porque a entidade gestora – A Escola da Noite – tem protocolo válido com a CMC até 31 de dezembro de 2016.
Os objetivos da CMC passam por estimular a produção e a criatividade cultural de qualidade, criar condições de estabilidade para as associações que têm a seu cargo a gestão de equipamentos culturais municipais com programação regular e salvaguardar os traços essenciais da cultura e património locais.
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O prazo de apresentação de candidaturas também difere do anterior. Neste caso, as entidades gestoras de equipamentos culturais municipais podem optar por uma de duas fases para apresentação de candidatura: a primeira, entre 15 de janeiro e 15 de fevereiro de 2016, e a segunda, entre 1 e 31 de março de 2016.
As entidades podem optar pela apresentação de candidatura para 1, 2 ou 3 anos, devendo os documentos e conteúdos programáticos associados corresponder à modalidade (anual ou plurianual) escolhida. A diferença também reside nos critérios de apreciação, que são mais.
As duas propostas (geral e entidades gestoras) resultam da consulta realizada no final do processo de candidaturas, em 2015, aos grupos e associações culturais, no sentido de apresentarem contributos para o aperfeiçoamento deste procedimento, à qual responderam treze entidades.
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