O novo Plano Diretor Municipal (PDM) (PDM), que constituirá o principal instrumento de ordenamento do território do Município de Oliveira do Hospital, foi ontem publicado em Diário da República e entrou imediatamente em vigor esta quinta-feira, dia 2 de outubro.
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Neste PDM de 2ª geração, estão vertidas as opções de ordenamento e estratégias de desenvolvimento municipais juntamente com as políticas e opções de ordenamento centrais, sectoriais e regionais.
Resultante de um profundo diagnóstico que foi efetuado ao Município de Oliveira do Hospital, abrangendo a caracterização demográfica, económica, os equipamentos colectivos, infraestruturas, património cultural e natural, habitação e rede urbana, a primeira revisão do PDM teve início em 2002 e terminou em 2014.
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Sublinhando a complexidade e a morosidade inerentes à primeira revisão do PDM, o presidente da Câmara de Oliveira do Hospital, José Carlos Alexandrino, destaca o empenhamento constante do Município e da equipa técnica, coordenada por Lusitano dos Santos, na conclusão desta magna carta de desenvolvimento que agora entra em vigor, e realça a importância de que se reveste a conclusão deste instrumento de planeamento do território e de gestão urbanística para a autarquia oliveirense.
“É o início de uma nova e desafiante etapa no processo de desenvolvimento do município”, considerou José Carlos Alexandrino.
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Em termos gerais, este novo PDM procura valorizar e potenciar o solo rural, os seus valores naturais e biofísicos, requalificar e valorizar os lugares, os seus espaços urbanos, a sua identidade e o seu património, conferindo-lhes qualidade urbana.
Pretende-se também potenciar o desenvolvimento económico através da salvaguarda do solo rural para as práticas agrícolas, pecuárias e florestais, da criação de espaços para actividades económicas em áreas estratégicas e permitir e desenvolver a actividade turística, complementada com as actividades de recreio e lazer, cultura e equipamentos e serviços.
Já relativamente às infraestruturas, nomeadamente ao nível da rede rodoviária, o novo PDM, que integra o Plano Rodoviário Nacional 2000, incluindo a chamada zona de servidão do traçado do IC6 – uma zona “non aedificandi” –, tem a preocupação de salvaguardar este espaço para a futura construção deste itinerário.
O documento, para além dos traçados previstos pelo governo central, propõe ainda um conjunto de vias municipais estruturantes, articuladas com os nós do IC6, que irão estruturar a rede rodoviária municipal. Um outro aspeto importante deste plano, é a valorização simultânea do património cultural classificado e não classificado, procurando, assim, salvaguardar a identidade e os valores culturais.
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