A nova direção do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF) quer reduzir significativamente as pendências, mas sem prejudicar a idoneidade técnica que lhe é reconhecida, disse hoje o seu presidente.
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Francisco Brízida Martins falava aos jornalistas hoje, ao final da manhã, em Coimbra, na sede do INMLCF, depois da sessão de tomada de posse do vice-presidente e diretor da Delegação Centro do Instituto, João Pinheiro, e dos vogais do Conselho Diretivo (CD) e diretores das delegações Norte e Sul, Rui de Vasconcelos Guimarães e Mário João Dias, respetivamente.
Os responsáveis pela instituição propõem-se assegurar “o efetivo cumprimento das perícias nos prazos estipulados pelas diversas entidades requisitantes, reduzindo significativamente as pendências”, mas sem que isso “prejudique a idoneidade técnica que lhe é reconhecida”.
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Para isso é “imperiosa” a “qualificação profissional dos seus agentes”, salienta a direção do INMLCF, numa nota de imprensa, na qual também é referida a preocupação de o Instituto continuar a “colaborar com entidades terceiras, nacionais e estrangeiras, no ensino e divulgação da medicina legal”.
É igualmente preocupação do CD “acautelar a autonomia financeira” do INMLCF que lhe é legalmente atribuída.
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É propósito do CD encetar o início de funções com uma “análise atenta e circunstanciada de todos os assuntos envolvente na tríplice dimensão em que se desenvolve a atividade do INMLCF”: realização de perícias médico-legais, colaboração no “ensino e formação dos seus profissionais” e promoção da investigação científica, disse o presidente do Instituto.
Argumentando que o CD e o seu presidente ainda estão em “tempo de análise, ponderação e estudo”, Francisco Brízida Martins não quis deter-se sobre alguns aspetos relacionados com o INMLCF e sua gestão, adiantando, no entanto, ter a garantia da ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz que a sede do Instituto se manterá em Coimbra.
As novas instalações do INMLCF estão a ser construídas em Coimbra (no Polo III da Universidade), realçou.
O juiz desembargador Francisco Brízida Martins foi nomeado presidente do INML em 07 de janeiro deste ano, sucedendo a Duarte Nuno Vieira, que ocupou o lugar entre 2000 e 2013 e do qual foi afastado por decisão governamental, divulgada pela ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, em 17 de novembro de 2013.
Os restantes membros do CD do INMLCF foram nomeados pelo Conselho de Ministros de 27 de fevereiro deste ano, sucedendo João Pinheiro a Francisco Corte Real Gonçalves (na vice-presidência e na direção da delegação Centro), Rui de Vasconcelos Guimarães a Teresa Salgado de Magalhães (Norte) e Mário João Dias a Jorge da Costa Santos.
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