Políticas públicas concertadas entre os poderes central e local em diferentes áreas e o reforço das competências das comunidades intermunicipais para dar escala às regiões podem atenuar as situações de despovoamento no país, segundo especialistas em Geografia e Demografia.
“Tem havido alguma preocupação em termos de políticas públicas, mas do meu ponto de vista não têm tido eficácia. Não se percebeu ainda que as políticas têm de ser concertadas em diferentes áreas para terem o seu efeito”, afirmou Maria Filomena Mendes, especialista em Demografia da Universidade de Évora e ex-presidente da Associação Portuguesa de Demografia.
A abertura de vagas para médicos em centros de saúde ou hospitais ou a redução do Imposto Municipal sobre Imóveis em algumas zonas são exemplos de políticas que, segundo o presidente da associação e sociólogo especializado em Demografia, Paulo Machado, só por si não dão resultados.
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“A prioridade deve ser a melhoria da qualidade de vida das populações e, se conjugarmos grande parte dos nossos recursos e das nossas competências para a melhoria da qualidade de vida das famílias e ela for evidente, o investimento económico virá, por conseguinte”, defendeu João Seixas, geógrafo da Universidade Nova de Lisboa.
Para os investigadores ouvidos pela Lusa a cerca de um mês das eleições autárquicas de 12 de outubro, sobre os desafios do poder público, a habitação é uma das prioridades. “Ninguém pensa fazer habitação em territórios demograficamente deprimidos, quando é o contrário do que se devia fazer”, alertou Paulo Machado.
João Ferrão considera que “em geral os municípios mais pequenos têm muita dificuldade em aceder, por razões técnicas e financeiras, a instrumentos que existem”, como o Plano de Recuperação e Resiliência e os apoios à habitação, contrapondo-os aos de maior dimensão que “conseguem candidatar-se e aproveitar do enquadramento existente”.
A melhoria das condições de vida passa, exemplificaram os investigadores, pelo reforço de creches, escolas ou universidades, transportes, serviços de apoio à família, políticas de integração de migrantes onde são mão-de-obra indispensável ou apoios às empresas para as atrair.
Fernanda Cravidão, da Universidade de Coimbra, e João Ferrão, também ex-secretário de Estado do Ordenamento do Território, sublinharam que é preciso haver convergência entre políticas nacionais e locais – ou entre Governo e municípios.
“Continuamos a pensar em termos de investimento público à escala municipal, quando, na verdade, nós devíamos estar a pensar a uma escala intermunicipal”, afirmou também Paulo Machado.
Segundo os investigadores, é necessário dar mais competências às comunidades intermunicipais, com técnicos mais qualificados para elaborarem projetos ou candidaturas a financiamentos e, ao mesmo tempo, conhecedores do território.
Só a associação intermunicipal pode, defenderam, dar escala e possibilitar uma partilha de equipamentos e recursos financeiros.
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