O PS lamenta que o Governo ainda não tenha um “calendário claro” para a reabertura da Linha da Beira Alta, apesar da “importância estratégica” deste eixo ferroviário para o interior do país.
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A denúncia foi feita, terça-feira, pelo grupo parlamentar socialista, na sequência da resposta do ministro das Infraestruturas e da Habitação, Miguel Pinto Luz, a uma pergunta de Aida Carvalho, eleita pelo círculo da Guarda, apresentada em julho e subscrita por mais sete colegas de bancada.
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Na altura, os socialistas pretendiam conhecer “o calendário oficial e atualizado para a reabertura integral” da Linha da Beira Alta e também saber “por que motivo não foi cumprido o prazo anunciado de reabertura no primeiro trimestre de 2025”.
Na resposta, a que a agência Lusa teve acesso, o governante reconhece que a conclusão das obras entre Pampilhosa (concelho da Mealhada, distrito de Aveiro) e Mangualde (distrito de Viseu) “ocorreu no final do primeiro trimestre de 2025”, mas não indica “uma data concreta” para a reabertura integral da ferrovia.
“A reabertura integral da Linha da Beira Alta efetuar-se-á com a conclusão da fase de vistorias, ensaios e verificação de conformidade CE, no âmbito das Especificações Técnicas de Interoperabilidade e respetivos subsistemas de Infraestrutura, Energia e Deteção de Comboios entre Mangualde e Pampilhosa”, afirma.
O gabinete de Miguel Pinto Luz lembra ainda, que, “conforme anteriormente referido, a reabertura à exploração ferroviária carece da emissão de certificado de verificação de conformidade CE, imprescindíveis para a instrução do processo que se concluirá com a Autorização de Entrada ao Serviço, a emitir pelo IMT”.
“Com a reabertura do troço Mangualde-Pampilhosa, a Linha da Beira Alta reúne todas as condições técnicas para responder às necessidades do transporte de mercadorias e de passageiros”, considera a tutela.
O Ministério das Infraestruturas garante também que, com a reabertura integral da Linha da Beira Alta, “a CP irá repor a oferta realizada em abril de 2022, podendo realizar os necessários ajustes de acordo com a evolução da procura no território”.
Respostas que não satisfazem o grupo parlamentar do PS, que lamenta que o Governo “continue sem apresentar um calendário claro para a reabertura da Linha da Beira Alta, apesar das repetidas solicitações de esclarecimento e da importância estratégica deste eixo ferroviário para o interior do país”.
“Mais preocupante ainda é o Governo admitir, na resposta, que a CP apenas ‘irá repor a oferta realizada em abril de 2022, podendo realizar os necessários ajustes de acordo com a evolução da procura no território’”.
Para os deputados do PS, esta possibilidade “abre a porta a uma eventual redução da oferta de transporte ferroviário, em clara desvalorização das populações e das empresas do Interior que têm sido fortemente penalizadas com o encerramento da linha nos últimos anos”.
O PS adianta que vai continuar a exigir do Governo “um compromisso firme” com o reforço da ferrovia no interior, “a reposição plena” do serviço na Linha da Beira Alta, que no domingo assinalou 143 anos de existência, e a definição de “prazos concretos” para o seu regresso à atividade.
“Mais uma vez, com esta resposta, regista-se que o Governo falha a meta de reabrir a Linha da Beira Alta no primeiro trimestre de 2025, anunciada pelo ministro das Infraestruturas, revelando adicionalmente a incapacidade de apontar uma data para que o serviço às populações seja reposto”, criticam os socialistas.
A circulação ferroviária está suspensa na Linha da Beira Alta, com 193 quilómetros, desde abril de 2022, tendo sido reabertos, entretanto, os troços Mangualde-Celorico da Beira, Celorico da Beira-Guarda e Guarda-Vilar Formoso.
Integrado no Corredor Internacional Norte, o projeto de modernização tem um investimento estimado de cerca de 500 milhões de euros para reforçar a ligação ferroviária entre o litoral e o interior, bem como a Espanha.
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