Quase oito anos depois dos incêndios de outubro de 2017, que destruíram mais de 400 mil hectares em vários distritos do centro e norte do país, a associação MAAVIM denuncia que muitas famílias e empresas continuam sem receber os apoios prometidos.
A associação, que representa os lesados, afirma que centenas de habitações aprovadas em programas de reconstrução não foram concluídas e que alguns apoios destinados à agricultura e às empresas nunca chegaram aos beneficiários. Em vários casos, as candidaturas foram anuladas ou consideradas inelegíveis devido a alterações legislativas ou falhas nas plataformas do Estado.
De acordo com a MAAVIM, “milhões de euros” foram mobilizados através do FEDER e de programas públicos, mas não houve transparência sobre o destino desses fundos. A associação critica também a ausência de fiscalização e acusa as autarquias de deixarem os territórios “sem acessibilidades, sem limpezas e sem medidas de prevenção eficazes”.
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A comissão parlamentar de inquérito criada em 2017 centrou-se nos incêndios de Pedrógão Grande, não ouvindo os lesados de outubro, apesar de nessa altura se ter registado a maior área ardida de que há registo em Portugal. A petição entregue pela associação ao Parlamento foi aprovada em 2019, mas não teve efeitos práticos.
Os programas de apoio à habitação e às empresas cessaram a 30 de setembro de 2023, segundo a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, e os apoios à agricultura deixaram de ser atualizados.
A associação defende que a prevenção dos fogos deve ser feita durante o outono e o inverno, com medidas estruturais e recursos no terreno, alertando que “não fossem os bombeiros e os meios aéreos, 2025 poderia repetir 2017”.
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