O sinal de “trânsito proibido das 7:00 às 20:00”, “excepto a trans. públicos e veículos autorizados”, bem visível nos dois sentidos da Rua Larga, em plena Alta Universitária de Coimbra, não passa de um objecto decorativo!
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Para além dos muitos autocarros privados que ali largam turistas que vão visitar a Universidade de Coimbra (não são transporte público), pela artéria “passam como querem e quando querem” todo o tipo de viaturas ligeiras e comerciais.
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Notícias de Coimbra de Coimbra contactou a PSP e a CMC para tentar saber quem é responsável por esta anarquia.
A PSP começou por recordar que a instalação de sinais de trânsito nas vias públicas só pode ser efectuada pelas entidades competentes para a sua sinalização ou mediante autorização destas entidades.
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Frisa a PSP que a sinalização colocada nas vias públicas é da competência e da responsabilidade da respectiva entidade gestora.
A Rua Larga é uma estrada municipal, pelo que se conclui que a competência de sinalização é da Câmara Municipal de Coimbra (CMC).
Adianta a PSP que, no caso presente, só o pelouro respectivo da Câmara Municipal de Coimbra poderá informar acerca das restrições previstas nos painéis adicionais colocados no sinal C2 — trânsito proibido: indicação da proibição de transitar em ambos os sentidos Sinais de proibição conforme previsto no Decreto Regulamentar n. o 22-A/98 de 1 de Outubro.(artigo 24.º, Sinais de proibição. Os sinais de proibição, representados no quadro XXIV, são os seguintes (…) C2 — trânsito proibido: indicação da proibição de transitar em ambos os sentidos)”.
Seguimos a sugestão da PSP e contactamos a CMC, que admite: A Rua Larga é uma via na qual não é permitido o estacionamento e é proibida a circulação automóvel entre as 07h00 e as 20h00, sendo que no restante período a circulação não tem condicionamentos.
No horário indicado anteriormente, a circulação só é permitida a transportes públicos e às entidades (ou particulares) que solicitem autorização à Câmara Municipal de Coimbra, devendo, para o efeito, fomentar devidamente o pedido, acrescenta o município liderado por Manuel Machado.
A autorização é avaliada pelos serviços camarários e concedida, caso seja esse o entendimento, por despacho do presidente, no âmbito das competências que lhe foram delegadas pela Câmara Municipal.
Posteriormente, solicitamos à edilidade que indicasse quem está autorizado a circular e a estacionar na via “por despacho do presidente”.
A resposta é clara: Estão autorizados a circular na Rua Larga todos os veículos pertencentes à Universidade de Coimbra, Serviços Sociais e Serviços Académicos, desde que identificados. As restantes autorizações são pontuais para alguns eventos.
Ficamos assim com a certeza que os autocarros turísticos e os tuktuk que estacionam e circulam na Rua Larga estão a violar a lei.
Autocarros turísticos e tuktuk que não se limitam a deixar os passageiros, que estacionam “como querem e enquanto querem” nos dois lados da Rua Larga, ao ponto de condicionarem a circulação de viaturas dos Serviços Municipalizados de Transporte Urbanos de Coimbra (SMTUC), impedindo mesmo a passagem de troleicarros que, por causa de estarem ligados a uma rede de tração, não se podem desviar para o centro da via.
Notícias de Coimbra não conseguiu descobrir nenhum “veiculo identificado”, mas registou a passagem de todo o tipo de viaturas que não podem circular na Rua Larga entre as 7:00 e as 20:00.
Este “vai e vem”, que transforma a Rua Larga num terminal rodoviário, só é possível porque as autoridades “não querem ver o que está à vista de todos”.
Fonte da CMC, que prefere não ser identificada, confidencia que “não se pode fazer nada, não podemos enfrentar a Universidade”. Os turistas são o abono de família deles, se proibimos os autocarros, a Reitoria cai-nos em cima”.
Notícias de Coimbra esteve em dias e horas diferentes na Rua Larga, onde não viu nenhum elemento da Policia de Segurança Publica ou da Policia Municipal de Coimbra.
“A PSP e a PM só aparecem para multar quem estaciona no passeio, mas não se metem com os autocarros”, diz-nos um dos estudantes que ali monta banca para vender brindes aos aos turistas.
Veja o vídeo do Directo NDC:
A 31 de maio, dia em que os troleicarros regressaram às ruas de Coimbra, Manuel Machado aproveitou a presença da comunicação social na Rua Larga para lançar um alerta.
A Polícia Municipal vai ter tolerância zero para os automobilistas que estacionem em local que impeça a passagem dos troleicarros, advertiu o autarca. São logo multados e rebocados, concluiu o líder da autarquia conimbricense.
Pelo que vimos nos últimos 15 dias, a comunicação ainda não terá chegado à Polícia Municipal, sempre muito ocupada a multar quem não tem a mínima hipótese de estacionar de forma legal numa vasta área dos hospitais de Coimbra.
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