Conecte-se connosco

Coimbra

Municípios analisam descentralização de competências

Publicado

em

A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) entende que a descentralização de competências atualmente exercidas pela Administração Central, designadamente no que respeita à avaliação e reavaliação de património imobiliário para efeitos fiscais,  é uma matéria sensível que carece de análise aprofundada.

Manuel Machado - Presidente da Câmara Municipal de Coimbra

Manuel Machado – Presidente da Câmara Municipal de Coimbra e da Associação Nacional de Municípios Portugueses

Esta matéria foi objeto de Parecer, com base na versão anterior da proposta de lei (que estabelece o quadro de transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais), aprovado, sob proposta do Conselho Diretivo, pelo Conselho Geral da ANMP, no passado dia 3 de fevereiro, e será novamente analisada, tendo em conta a nova proposta de lei, na próxima reunião do Conselho Diretivo da ANMP agendada para o próximo dia 14 de março.

Continuar a ler
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
close-link
close-link
WP Twitter Auto Publish Powered By : XYZScripts.com