O presidente da Câmara de Aveiro reivindicou hoje o aumento da compensação financeira para os municípios devido às despesas que assumiram no combate à covid-19, que são muito superiores aos 55 milhões de euros negociados com o Governo.
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Ribau Esteves, um dos vice-presidentes da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), salientou que os municípios negociaram com a ministra que tutela as autarquias, Alexandra Leitão, uma verba de 55 milhões de euros do programa REACT-EU, destinado a reparar os prejuízos sociais e económicos causados pela pandemia.
No entanto, Ribau Esteves salientou que esta verba fica muito aquém dos gastos já assumidos pelos municípios.
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“A conta a setembro de 2020 é de 211 milhões de euros e há uma conta, sendo mais atualizada, feita pelo Tribunal de Contas, que já leva essa dimensão para os 500 milhões de euros”, sublinhou, no congresso da ANMP, em Aveiro.
“Pelo Fundo Social Municipal, como reivindicámos, ou por outros instrumentos, essa compensação tem que ser dada, porque é bom que se diga que a maior parte da verba do REACT-EU foi usada, está a ser usada pelo Governo para pagar as suas despesas com a covid-19 e, portanto, apenas estamos a negociar, a exigir tratamento equilibrado, porque os municípios portugueses também são o Estado, e está reconhecido nos discursos que demos uma ajuda fundamental e vamos continuar a dar”, sublinhou.
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O XXV Congresso da ANMP realiza-se no Parque de Exposições e Feiras de Aveiro, com a participação de cerca de um milhar de congressistas, em representação de praticamente todos os 308 municípios portugueses.
O primeiro-ministro, António Costa, participou na sessão de abertura e está previsto que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, encerre hoje os trabalhos na cerimónia agendada para as 16:00.
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