A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) está disponível para encontrar soluções que ofereçam um equilíbrio entre as competências atribuídas na área da educação e a componente financeira, disse hoje o presidente da organização.
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“A partir do momento em que temos um estudo que identifica este défice de financiamento de forma científica, naturalmente que nós estamos disponíveis para encontrar soluções para equilibrar a balança entre aquilo que são as nossas responsabilidades e também a componente que nos é atribuída”, destacou Pedro Pimpão.
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No final da reunião do conselho diretivo da ANMP, que decorreu ao longo da manhã, em Coimbra, Pedro Pimpão aludiu ao “Diagnóstico e Avaliação do Processo de Descentralização na área da Educação”, realizado por uma equipa de investigadores da Universidade do Minho, que detetou que os municípios estão a ter despesa com a educação acima do montante que recebem através do Fundo de Financiamento da Descentralização.
“O estudo indica aquilo que nós temos vindo a dizer: que há um défice de financiamento das competências que nós assumimos”.
De acordo com o autarca, os municípios acreditam piamente no processo de descentralização e no reforço das competências, já que a proximidade oferece eficácia.
“O estudo conclui que o facto de estas competências serem assumidas num grau de proximidade com os municípios e também com os agrupamentos de escola, faz com que estas competências sejam exercidas de melhor forma”, indicou.
O também presidente da Câmara Municipal de Pombal apontou ainda que, para além da componente financeira, o estudo identifica que o pessoal não docente colocado nas escolas é muito superior ao rácio exigido por lei.
“Mais uma vez os municípios suportam [financeiramente] o pessoal não docente, os assistentes operacionais nas nossas escolas, antigamente denominados auxiliares de ação educativa. Os municípios suportam muito para além daquilo que é o rácio estabelecido legalmente, ou seja, estamos a assumir responsabilidades para além daquelas que estão definidas nos termos da lei”.
Já no que toca ao parque escolar, o estudo diz que mais de 80% das escolas que foram transferidas têm mais de 30 anos e necessitam de intervenções.
“Exigimos que seja honrada a promessa, o compromisso de termos financiamento para intervir nessas escolas todas e percebemos que, do ponto de vista financeiro, é um exercício exigente. Mas nós, mais uma vez, estamos do lado da solução, no sentido de ajudarmos a que esse desidrato seja concluído”, concluiu.
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