Municípios de Portugal e Espanha estudam aplicação comum de fundos europeus
Representantes dos municípios de Portugal e de Espanha acordaram hoje promover ações de intercâmbio e cooperação, designadamente em relação à aplicação de fundos europeus e à criação de infraestruturas de interesse para os dois países.
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Reunidos hoje, num encontro inédito no Convento São Francisco, em Coimbra, dirigentes da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e da Federação Espanhola de Municípios e Províncias (FEMP) concluíram que os municípios ibéricos devem cooperar e promover ações conjuntas no sentido de “esbater assimetrias de um e do outro lado da fronteira” e de desenvolver potencialidades, que também são comuns aos dois países, disse o presidente da associação portuguesa, Manuel Machado.
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Nesse sentido, os autarcas decidiram criar quatro grupos de trabalho em torno daqueles objetivos, cujas primeiras conclusões deverão estar prontas dentro de “um curto espaço de tempo”, referiu o presidente da FEMP, Abel Caballero, que também é alcaide de Vigo.
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Abel Caballero falava numa conferência de imprensa, no final da reunião, ao princípio da tarde de hoje, na qual também participou o líder da ANMP, que também é presidente da Câmara de Coimbra.
Criação de grandes infraestruturas, particularmente vias de comunicação, desenvolvimento territorial das zonas transfronteiriças, cooperação nas áreas do comércio, do turismo e da cultura e atribuição e aplicação de fundos europeus, sobretudo no âmbito do próximo quatro comunitário de apoio, a vigorar a partir de 2020, são os assuntos que os representantes dos municípios consideram prioritários e que começarão a ser tratados pelos quatro grupos de trabalho.
“Há muitos fundos europeus que não foram executados”, sublinhou o presidente da FEMP, defendendo que os municípios devem gerir mais verbas comunitárias do que aquelas que lhes têm sido destinadas, pois está demonstrado que “a eficiência das administrações locais de Portugal e de Espanha superam a eficiência” das outras administrações públicas.
Trata-se de defender “o direito europeu de ter o apoio da Europa para os projetos de crescimento económico, para as redes de alta velocidade ou para as grandes infraestruturas” dos dois países, sintetizou Abel Caballero.“Essa é a real eliminação das fronteiras”, sustentou o autarca espanhol.
Classificando o encontro de hoje como “muito agradável” e “muito intenso”, que constitui “um momento histórico” para o poder local dos dois países, Abel Caballero acredita que a partir de agora será estabelecida “uma relação estável para o intercâmbio e cooperação” entre os municípios portugueses e espanhóis.
No encontro de hoje participaram, além dos presidentes da ANMP e da FEMP, membros do Conselho Diretivo da Associação portuguesa e, pela delegação espanhola, presidentes de províncias, membros da Junta de Governo da Federação, autarcas e os vice-presidentes do Conselho de Municípios e Regiões da Europa, e europeu de Cidades e Governos Locais Unidos.
Idênticas reuniões às de hoje, em Coimbra, serão realizadas, com alguma regularidade, alternando o local entre Portugal e Espanha.
Ouça o que foi dito na conferência de imprensa no “café concerto” do Convento São Francisco:
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