presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) disse hoje, em Coimbra, ser urgente a entrada em funcionamento do Fundo de Apoio Municipal e que há “alguns” municípios que “correm o risco iminente de bloqueio”.
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Manuel Machado falava aos jornalistas ao início da tarde de hoje, na sede da ANMP, onde decorre uma reunião do Conselho Diretivo (CD) desta instituição, que, durante a tarde, se deverá reunir no mesmo local com o ministro-adjunto e do Desenvolvimento Regional, Poiares Maduro, e com os secretários de Estado do Desenvolvimento Regional, Castro Almeida, e da Administração Local, Leitão Amaro.
“Precisamos que entre em funcionamento o Fundo de Apoio Municipal, que foi criado na lei geral, mas não está em funcionamento” porque “não está regulamentado”, embora devesse estar desde janeiro.
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“Continuamos a aguardar”, disse
Manuel Machado disse não existir ainda “resposta do Governo”, considerando esse facto “altamente preocupante”.
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Lamentou também que existam “mecanismos legais”, mas que não estejam a funcionar.
“Há municípios que precisam de aceder” aquele Fundo, salientou Manuel Machado, assegurando que o financiamento de que esses municípios precisam não são para “pagar esbanjamento de dinheiros públicos”, mas para “gerir o normal funcionamento” das autarquias.
Essas verbas são necessárias “para pagar salários” ou compromissos assumidos pelas câmaras em relação a investimentos comparticipados por fundos europeus, frisou o líder da ANMP, que também preside à Câmara de Coimbra.
“Alguns [municípios] correm o risco iminente de bloqueio”, alertou Manuel Machado.
A ANMP e os autarcas “não querem facilidades para esbanjamento de dinheiro, querem geri-lo com rigor e com o superior interesse público”, defendeu o presidente da ANMP, sublinhando que “urge que o Fundo [de Apoio Municipal] entre em funcionamento”.
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