A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) defendeu hoje a criação de uma carreira profissional e de uma tabela remuneratória para atrair mais nadadores-salvadores e ultrapassar a falta destes profissionais, sobretudo durante a época balnear.
Segundo a ANMP, tem-se verificado que os municípios “se deparam, recorrentemente, com constrangimentos no que respeita à contratação de nadadores-salvadores para cada época balnear”.
Para este problema contribui a insuficiência de candidatos aos de cursos de nadador-salvador e o facto de as licenças dos nadadores-salvadores terem uma duração de apenas três anos.
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A “inexistência de uma carreira profissional e de uma tabela remuneratória no setor” é outro dos problemas identificados.
Por outro lado, segundo a ANMP, o perfil maioritário dos nadadores-salvadores corresponde “a jovens estudantes que procuram apenas ocupação de férias, o que não resolve o problema a longo prazo”.
A associação referiu que, “perante estas dificuldades”, tem apresentado “aos governos” algumas propostas para a resolução deste problema nacional”.
Entre elas, a “colocação de nadadores-salvadores em função da perigosidade da praia e não apenas da extensão vigiada, assim como a criação de uma carreira profissional e respetiva tabela remuneratória que permita a estabilidade e a salvaguarda dos direitos dos nadadores-salvadores, tornando esta atividade mais atrativa”.
Os municípios têm competências no domínio das praias marítimas, fluviais e lacustres, na sequência do processo de descentralização.
A calendarização da época balnear é definida todos os anos em portaria, publicada em Diário da República, que identifica as águas balneares e a definição da respetiva época, considerando-se que, a nível nacional, decorre de 01 de maio a 30 de outubro.
Entre essas datas, as câmaras municipais determinam quando se inicia e termina a época balnear no seu território, optando algumas por começar mais cedo e terminar mais tarde.
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