Municípios da região Centro recuperam 9 milhões em projetos do QREN
O Programa Operacional Regional do Centro (Centro 2020) vai pagar 9,2 milhões de euros a 27 projetos municipais que estavam aprovados de forma condicionada, foi hoje anunciado.
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Ana Abrunhosa, Presidente da CCDRC
Em comunicado, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) afirma que se trata de verbas do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) relativas ao “último período de programação” do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), que vigorou de 2007 a 2013.
“O encerramento do QREN permitiu acumular quebras em projetos que foram agora canalizadas para estes 27 projetos, que já estão concluídos e pagos”, explica a presidente da CCDRC, Ana Abrunhosa, citada na nota.
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Para Ana Abrunhosa, “isto significa tesouraria para as entidades em causa, que estimulará o incremento da execução dos projetos no Centro 2020, no contexto deste novo quadro comunitário”.
“Os avisos de concurso de ‘overbooking’ visam aproveitar quebras” – execução abaixo do previsto ou cortes resultantes de auditorias – “na execução dos projetos e evitar devoluções de fundos europeus à Comissão Europeia”, adianta.
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Estes avisos de concurso “não garantem, contudo, financiamento aos promotores, estando dependentes das quebras que se vão registando com o encerramento dos projetos, pelo que se denominam de aprovações condicionadas”.
“Quando se encerram os projetos e se contabiliza o FEDER que sobra, é retirada a condicionante aos contratos que perfazem esse montante, como aconteceu recentemente com estes 27 projetos”, explica ainda a presidente da CCDRC.
Até ao momento, o Centro 2020 aprovou 3.144 projetos que “correspondem a uma intenção de investimento de 1.554 milhões de euros, com um apoio de 855 milhões de euros de fundos europeus, tendo sido efetuados pagamentos no montante de 207 milhões de euros”, sendo 75% deste valor para empresas.
A taxa de compromisso do Centro 2020 é de 40% e a de execução é de 8%, havendo uma diferença de 32 pontos percentuais entre aprovação e execução.
Em período homólogo do QREN, segundo Ana Abrunhosa, “esta diferença era de 40 pontos percentuais”.
“O momento é para executar, executar e executar. As verbas agora recebidas pelos municípios, de projetos que estavam em ‘overbooking’, vão poder servir de contrapartida nacional para um valor de investimento no mínimo de 61 milhões de euros, considerando uma taxa de cofinanciamento de 85%”, sublinha.
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