A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) contabilizou hoje entre 140 a 150 milhões de euros de despesa efetuada pelas autarquias no combate à pandemia, defendendo uma compensação financeira para enfrentar dificuldades de tesouraria.
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“Até este momento, [a despesa] anda na ordem dos 140 a 150 milhões de euros”, afirmou o presidente da ANMP, Manuel Machado, que falava aos jornalistas, após uma reunião do conselho diretivo.
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Segundo o responsável, é necessário encontrar “uma compensação financeira muito em breve”, defendendo que o fundo de recuperação da União Europeia – conhecido como ‘bazuca europeia’ – possa ser “também contribuinte líquido deste processo, porque há municípios que já estão com dificuldade em suportar os encargos assumidos”.
“A nossa missão é ajudar, socorrer, intervir, mas a curto prazo há a necessidade de organizar programas de compensação, de financiamento, para que as autarquias não tenham situações desagradáveis de insolvência”, frisou o também presidente da Câmara de Coimbra.
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Manuel Machado realçou que é necessário reativar um grupo de trabalho entre a ANMP e a Direção-Geral das Autarquias Locais para encontrar uma forma de ressarcimento das despesas feitas pelos municípios no contexto da pandemia.
De acordo com o presidente da ANMP, na reunião de hoje foi também abordada a preocupação das autarquias com “projetos de portaria” por parte do Ministério da Cultura, em que se regista uma “intrusão” da administração central em áreas dos municípios.
Um desses projetos prevê que a Direção-Geral das Artes (DGArtes) passe a credenciar teatros e cineteatros o que seria uma substituição daquilo que é “a atribuição própria dos poderes autárquicos”, referiu.
“Não queremos substituir as funções da DGArtes, mas a licença de utilização de um edifício tem que ser feita com o envolvimento da câmara”, vincou, considerando que a DGArtes poderia designar um delegado que acompanhasse as comissões de vistoria.
Para Manuel Machado, caso a ideia fosse avante, poderia significar que “uma boa parte das salas de teatro e equipamentos culturais teria que fechar ou ficar dependente da burocracia da DGArtes”.
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