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Município de Mira destina 50 mil euros para Orçamento Participativo de 2021

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A Câmara de Mira lançou hoje a sexta edição do Orçamento Participativo, para dar “voz à população”, disponibilizando 50 mil euros para o projeto vencedor, que será concretizado este ano, foi hoje anunciado.

O Orçamento Participativo de 2021 do Município de Mira, no distrito de Coimbra, desenvolve-se em cinco fases, a primeira das quais entre 01 e 30 de abril, para apresentação de propostas, seguindo-se “a análise técnica” de 01 a 15 de maio.

Para terceira fase, de 16 a 30 de junho, está prevista a divulgação da lista final de projetos.

A quarta fase, de 01 a 30 de junho, corresponde ao período destinado à votação das propostas, seguindo-se, por fim, a apresentação pública dos resultados, até 10 de julho.

O Orçamento Participativo visa contribuir para uma “democracia participativa”, por forma a “dar voz às pessoas, a ouvir os cidadãos, para que participem de forma ativa, envolvendo a sociedade nas decisões políticas”, disse hoje, na conferência de imprensa de apresentação da iniciativa, Raul Almeida, presidente da Câmara Municipal de Mira.

A comissão de análise do orçamento é, este ano, pela primeira vez, composta por representantes de todos os partidos e movimentos, na sequência de uma alteração ao regulamento.

Nesta edição não são permitidas candidaturas que “incidam sobre os recursos privados existentes do proponente”, cujo “promotor tenha tido um projeto vencedor na edição anterior” ou que a “localidade onde recai a ação da proposta tenha sido intervencionada no âmbito do Orçamento Participativo anterior”.

Além disso, não serão admitidas propostas que “sejam um complemento ou continuidade de um ou mais projetos executados no âmbito de Orçamentos Participativos anteriores”, ainda de acordo com o regulamento.

Raul Almeida adiantou que o Conselho Municipal da Juventude vai também trabalhar na construção de um Orçamento Participativo Jovem, e que vai ser lançado assim que “seja possível”.

Nas cinco edições anteriores do Orçamento Participativo, o Município de Mira investiu um total de 250 mil euros.

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