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Município de Gouveia lança programa para incentivar atividade empresarial

Notícias de Coimbra | 4 anos atrás em 20-05-2020

O município de Gouveia, no distrito da Guarda, lançou um programa para “incrementar a atividade empresarial” e combater os efeitos da pandemia da covid-19 na economia local, foi hoje anunciado.

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“Tendo em conta a reabertura de atividade de vários estabelecimentos que se encontraram encerrados durante o regime de estado de emergência e que estão a ser afetados pela conjuntura excecional que se vive no concelho e no país, o município de Gouveia decidiu adotar um conjunto de medidas com o objetivo de proteger o emprego e estimular a atividade das empresas, em complemento com os apoios prestados pelo Estado”, refere a autarquia em comunicado enviado à agência Lusa.

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O programa denominado “Gouveia Investe” tem como objetivo “incrementar a atividade empresarial” através “da redução dos custos de contexto das empresas”.

Para esse efeito, segundo a autarquia presidida por Luís Tadeu, estão a ser implementadas várias medidas, como a isenção do pagamento de taxas de ocupação da feira semanal, durante os meses de maio e junho, a isenção do pagamento das taxas relativas ao Mercado Municipal, até ao final do ano, e da isenção do pagamento de renda, durante os meses de abril a agosto de 2020, relativamente às empresas que se encontrem a laborar em imóveis que sejam propriedade do município.

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A autarquia também presta “apoio aos arrendatários de imóveis destinados ao exercício de qualquer atividade de comércio, serviços ou indústria, no valor de 50% do valor da renda mensal, com o limite de 200 euros, durante os meses de maio, junho, julho e agosto”, e “aos mutuários de créditos relativos a imóveis destinados ao exercício de qualquer atividade de comércio, serviços e indústria, no valor de 50% da prestação, até ao limite de 200 euros”, durante o mesmo período.

As candidaturas aos apoios concedidos a arrendatários e mutuários de créditos relativos a imóveis destinados ao exercício de atividades económicas podem ser feitas via ‘online’ (em http://www.cm-gouveia.pt/estimulos-a-economia-local-covid-19) ou presencialmente (no Balcão Único do Município de Gouveia).

A autarquia esclarece que não se podem candidatar a estes dois últimos apoios instituições bancárias, superfícies comerciais com dimensão acima de 700 metros quadrados, entidades que desenvolvam atividades económicas em imóveis do município ou beneficiários do “Projeto Gouveia Empreende”, na modalidade de apoio ao investimento e ao empreendedorismo.

O apoio é limitado a um imóvel por beneficiário e os beneficiários devem manter a atividade, sede fiscal e postos de trabalho existentes na data da atribuição do apoio, até ao final do ano de 2020, conclui.

A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 323 mil mortos e infetou quase 4,9 milhões de pessoas em 196 países e territórios.

Portugal contabiliza 1.263 mortos associados à covid-19 em 29.660 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim diário da Direção-Geral da Saúde (DGS) sobre a pandemia.

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