O Ministério Público são-tomense efetuou buscas no Ministério das Infraestruturas e na Empresa de Água e Eletricidade (Emae) face a indícios de vários crimes no processo de compra de geradores, segundo um documento a que Lusa teve acesso.
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O mandado de busca e apreensão consultado pela Lusa visou “a apreensão de todos os dossiers e outros elementos (físicos ou eletrotónicos) relacionados com as compras de grupos geradores para as centrais térmicas da Emae, realizadas desde janeiro de 2025 até à presente data”.
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O mandado ordenava a apreensão de “todos os documentos, aparelhos eletrónicos e tudo o que for eventualmente encontrado com interesse para os autos ou relacionado com os processos de compras de grupos geradores, todos os elementos indiciários da prática de crimes de administração danosa e ou prevaricação, e ou peculato e ou participação económica em negócio”.
Segundo uma fonte do MP a operação aconteceu na quarta-feira.
Numa publicação no Facebook, a Procuradoria Geral da República anunciou que abriu um processo-crime na sexta-feira “na sequência dos factos tornados públicos pelo ex-Diretor da Empresa de Água e Eletricidade (EMAE), Raúl Cravid, “os quais indiciam a prática de ilícitos penais na aquisição de bens públicos”.
No mês de fevereiro, dias após ser demitido, o ex-diretor da Emae Raúl Cravid denunciou que quatro geradores que chegaram naquele mês ao país, dados como novos, afinal não eram novos e não tinham a capacidade de 10 megawatts como anunciado pelo Governo, e teriam sido sobrefaturados.
Após quase um mês em silêncio sobre o assunto, o primeiro-ministro admitiu na semana passada a veracidade da denúncia.
“Nesse grupo que o ministro inicialmente anunciou de 10 megas, os que chegaram são cerca de 7 megas. Quer dizer que haverá a chegada de mais alguns para completar os 10 megas que nós negociámos com o parceiro para nos fornecer”, disse Américo Ramos.
O primeiro-ministro acrescentou que os geradores foram adquiridos por um parceiro no âmbito do programa “cidadania por investimento ou doação”, para depois ser reembolsado pelo executivo.
“Nesse momento não houve nenhum pagamento na aquisição desses geradores […], será avaliado o valor real desses geradores, de conformidade com o mercado e depois o Governo [irá] assumir esse pagamento”, disse Américo Ramos, rejeitando a alegada subfaturação denunciada pelo ex-diretor da Emae.
Segundo o primeiro-ministro, os geradores ainda não foram instalados e aguardavam pela chegada de especialistas enviados pelo “parceiro” para a certificação da capacidade e o real estado dos equipamentos, antes de intervenções para adequá-los à rede nacional.
O chefe do Governo prometeu que disponibilizará todas as informações sobre a aquisição e o estado dos geradores para conhecimento público.
A crise energética voltou a instalar-se em São Tomé e Príncipe com cortes constantes e prolongados de eletricidade desde agosto do ano passado, quando a empresa Tesla STP, de investidores turcos, suspendeu unilateralmente o contrato de cerca de 455 mil euros mensais, alegando dívidas acumuladas pelas autoridades são-tomenses.
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