Política
Montenegro afasta “papões da austeridade” e promete equilíbrio das contas até ao fim do ano
O primeiro-ministro afastou hoje os “papões da austeridade”, assegurando o reforço dos rendimentos, e garantiu que as contas públicas estarão equilibradas no final do ano, reiterando que o reforço da despesa em defesa não exigirá um orçamento retificativo.
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Numa resposta a um pedido de esclarecimento da deputada social-democrata Isaura Morais sobre os compromissos do executivo para os rendimentos mais baixos e pensões durante o debate do programa de Governo no parlamento, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, assegurou que o executivo vai dar continuidade à política de rendimentos, acrescentando que “não vale a pena” falar em “papões de austeridade”.
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“Não vale a pena virem com papões de austeridade, não vale a pena virem com papões de partidarização. Nós faremos essas contas daqui a quatro anos na próxima campanha eleitoral. Usaram nesta campanha a tese do papão e não deu resultado” acrescentou, dirigindo-se à bancada do PS.
Luís Montenegro abordou também a questão da defesa, em resposta ao social-democrata Bruno Ventura, assegurando que, para atingir o objetivo de investir 2% do PIB em 2025, estão já em curso “alguns investimentos” e reiterando que as contas públicas “vão chegar ao fim do ano equilibradas” e que “não vai ser preciso um orçamento retificativo”.
No mesmo debate, o deputado Jorge Pinto, do Livre, que associou ao Chega os episódios de violência dos últimos dias com origem em movimentos de extrema-direita, sugerindo que o partido de André Ventura tem uma parte da responsabilidade dado o teor das suas intervenções no parlamento.
A intervenção gerou protestos da bancada do Chega e uma tomada de posição da vice-presidente do parlamento Teresa Morais – que presidia aos trabalhos no momento – que considerou não ser “legítima” a “ligação direta” feita por Jorge Pinto “entre um partido com representação parlamentar em que os portugueses votaram e incidente que, até prova em contrário, não têm como autores” os deputados.
O líder do Chega, André Ventura, pediu ainda a palavra para dizer que o seu partido é “absolutamente intransigente e claro na condenação de toda a violência” e lamentou que o Livre acuse um partido representado por 60 deputados de “ser racista”.
Também a descida do IRC esteve em debate, com Gonçalo Lage, deputado do PSD, a questionar Montenegro sobre se o país pode “contar com um esforço na redução do IRC até ao fim da legislatura” de forma a fortalecer o tecido económico português.
Na resposta, o primeiro-ministro não estabeleceu metas mas enfatizou a necessidade de as empresas terem maior capacidade financeira para investir, sublinhando que a descida do IRC beneficia as pequenas e médias empresas.
A deputada do PS Sofia Pereira acusou o primeiro-ministro de querer aumentar as propinas, acabar com a sua devolução para quem concluiu os estudos e de não dar resposta aos jovens que procuram habitação e Rita Matias, do Chega, perguntou a Montenegro se pretende ou não descongelar as propinas do ensino superior.
Sobre esta matéria, o primeiro-ministro acusou a deputada do Chega de “traçar um país que não existe” em relação ao apoio aos jovens e disse à deputada socialista que a discussão da devolução das propinas ficará para um momento posterior e enfatizou que o Governo reforçou o regime fiscal destinado aos jovens.
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