O município de Montemor-o-Velho viu aprovada a candidatura “Montemor-o-Velho e os Biorresíduos”, no âmbito do POSEUR (Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos), representando um investimento municipal de 660 mil euros, cofinanciado a 75% pelo POSEUR.
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Com esta operação, o município pretende dotar todo o concelho de Montemor-o-Velho de um serviço de recolha seletiva de biorresíduos, com vista à valorização dos resíduos alimentares e dos resíduos verdes, assumindo abordagens diferenciadas em função da área a servir, dos produtores de resíduos e das tipologias de resíduos a recolher.
Os resíduos alimentares constituem uma parte muito significativa dos resíduos urbanos, representando, no concelho de Montemor-o-Velho, cerca de 40% de todos os resíduos urbanos recolhidos.
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Aproveitando o enorme potencial de valorização destes resíduos que, atualmente, se encontram a ser desperdiçados, podendo promover a sua utilização para produção de energia ou como material orgânico para os solos, o projeto agora aprovado pretende ainda dar cumprimento à obrigatoriedade de implementação da recolha seletiva de biorresíduos até ao final de 2023.
De sublinhar que os novos documentos de referência – como o PERSU (Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos) 2020+, o Pacote dos Resíduos ou a Diretiva dos Plásticos – introduzem metas acrescidas para a gestão dos biorresíduos.
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Paralelamente, a operação “Montemor-o-Velho e os Biorresíduos” pretende desenvolver ações de educação ambiental e de sensibilização para a necessidade de recolher seletivamente os biorresíduos e de os valorizar.
O projeto a implementar no concelho é cofinanciado pelo POSEUR, no âmbito do aviso-concurso destinado a “Investimentos com vista à Recolha Seletiva e Valorização de Biorresíduos em Portugal Continental (3.º Aviso)” e ao abrigo do Eixo Prioritário 3 – Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos.
Esta é mais uma ação desenvolvida pelo Município de Montemor-o-Velho em prol da proteção, sustentabilidade e valorização ambiental do concelho, que reconhece os resíduos como um recurso, que deve ser valorizado e reutilizado, garantindo uma maior eficiência e, consequentemente, uma melhor qualidade de vida de todos os munícipes.
A operação “Montemor-o-Velho e os Biorresíduos” tem como objetivos:
Criar condições para que o Município possa cumprir a obrigatoriedade de recolher seletivamente os biorresíduos a partir de 31/12/2023;
Dotar todo o concelho de um serviço de recolha seletiva de biorresíduos e assegurar a sua valorização;
Educar e sensibilizar a população para a necessidade de recolher seletivamente os biorresíduos e de os valorizar;
Contribuir para as metas nacionais e regionais no âmbito da gestão de resíduos definidas no PERSU 2020 e no PERSU 2020+, com particular destaque para as metas de preparação para reutilização e reciclagem e de deposição de RUB.
O serviço de recolha seletiva a implementar assumirá abordagens diferenciadas em função da área a servir (Centro Histórico/restantes áreas do concelho), dos produtores de resíduos (sector doméstico/sector não doméstico) e das tipologias de resíduos a recolher (resíduos alimentares/resíduos verdes).
Estão previstas as seguintes ações:
Estudo de dimensionamento do serviço de recolha seletiva de biorresíduos do concelho de Montemor-o-Velho;
Contentores para resíduos alimentares a instalar nas ilhas ecológicas, existentes e a criar, no Centro Histórico;
Contentores de 360 litros para resíduos alimentares a instalar junto aos contentores para deposição de resíduos indiferenciados já existentes no concelho;
Contentores de 10 litros para separação de resíduos alimentares a distribuir a cada alojamento;
Contentores de 40 litros para separação de resíduos alimentares no sector não doméstico;
Contentores de 120 litros e de 240 litros para deposição de resíduos alimentares no sector não doméstico;
Sacos reutilizáveis para resíduos verdes a distribuir nas moradias do concelho;
Viatura elétrica para recolha seletiva de resíduos alimentares;
Viatura para recolha seletiva de resíduos verdes;
Campanha de informação, divulgação e sensibilização.
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