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Montemor-o-Velho quer alargamento dos quadros de pessoal nas escolas

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 A falta de recursos humanos nas escolas está a preocupar a Câmara de Montemor-o-Velho, que já solicitou à Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) para que, junto do Governo, promova a resolução do problema.

“Não há vez nenhuma que eu vá à escola que não me transmitam esta dificuldade. As pessoas que estão [a trabalhar] lá, estão a fazer tudo a correr. Não há dia nenhum em que nós não estejamos a discutir respostas para determinados sítios, porque alguém ficou de baixa ou porque alguém tem de ir ao médico”, disse hoje à agência Lusa a vereadora com o pelouro da Educação, Diana Andrade.

A Câmara de Montemor-o-Velho, no distrito de Coimbra, enviou recentemente uma proposta à ANMP para que interceda no sentido de o Governo alterar as atuais regras de contratação relacionadas com o rácio e fórmula de cálculo dos assistentes técnicos e operacionais.

A autarquia sugere nomeadamente que os agrupamentos com mais do que dois estabelecimentos escolares com alunos do 2.º e 3.º ciclos tenham um acréscimo de um assistente técnico.

Na educação pré-escolar o rácio de assistentes operacionais é de um por cada grupo de crianças regularmente constituído em sala, em conformidade com o limite definido em despacho normativo de constituição de turmas.

A Câmara de Montemor-o-Velho defende mais um assistente operacional por cada estabelecimento de educação pré-escolar em funcionamento com mais do que um grupo de crianças regularmente constituído em sala.

A falta de recursos humanos nas escolas é mais visível nos jardins de infância, já que aí há crianças dos três aos cinco anos, e, por vezes, “crianças com necessidades educativas especiais”, alertou.

Outra das medidas preconizadas por aquela autarquia do Baixo Mondego passa pela contratação de mais um assistente operacional por cada conjunto de 60 alunos, para apoio direto a alunos com necessidades de apoio especializado, nos agrupamentos de Escolas e escolas Não Agrupadas, em que não esteja constituída sala em qualquer das unidades de ensino ou apoio.

Estas alterações “permitiriam ao município ter mais 18 recursos humanos ao serviço das nossas crianças e jovens”, apontou.

Diana Andrade referiu que a Câmara Municipal, desde a transferência de competências, conseguiu fazer reforço de recursos humanos, através da abertura de concursos públicos, no entanto, estão ainda por cumprir os rácios.

“Nós conseguimos fazer esse reforço, mas estamos a cumprir os rácios”, que são insuficientes”, sublinhou.

Uma das dificuldades no concelho prende-se ainda com o facto de a Escola Básica e Secundária de Montemor-o-Velho ter um só código de estabelecimento escolar atribuído pelo Ministério da Educação.

“Isto também dificulta porque, na prática, e em termos de verbas, estas são atribuídas em função de uma só escola”, embora existam “ali duas [escolas]”, enfatizou.

Diana Andrade esclareceu que se fosse atribuído um novo código, este estabelecimento escolar poderias ter mais sete recursos humanos, o que “faria toda a diferença”.

Sobre o assunto, a Câmara já enviou uma moção à tutela (Ministério da Educação), mas “nunca sortiu efeito”.

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