O município de Miranda do Corvo, no distrito de Coimbra, rescindiu o contrato da empreitada de construção da primeira fase do Jardim da Paz, orçado em meio milhão de euros, e prepara um novo concurso, foi hoje anunciado.
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Miguel Baptista
Segundo fonte da autarquia, a rescisão do contrato deveu-se ao incumprimento da empresa adjudicatária, que não retomou a empreitada adjudicada em junho de 2013, depois de o município ter suspendido os trabalhos no final desse ano por falta de visto do Tribunal de Contas.
“A empresa adjudicatária foi várias vezes notificada a retomar os trabalhos, o que não aconteceu, encontrando-se largamente ultrapassado o atraso permitido por lei (1/40 do prazo de execução da obra)”, refere.
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O presidente da Câmara, Miguel Baptista, anunciou a intenção de lançar um novo concurso em 2020 e a hipótese de avançar com um pedido de indemnização à empresa.
Confrontada com a situação, a empresa Edilages, de Penafiel, disse à agência Lusa que o município de Miranda do Corvo só em 09 de janeiro de 2018 resolveu retomar a execução da obra, cerca de cinco anos depois da sua suspensão.
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“Nessa altura e, em reunião efetuada no município, transmitimos que poderíamos reiniciar a obra, desde que estivessem reunidas todas as condições necessárias para o efeito e que o município estivesse aberto ao pagamento do equilíbrio financeiro, uma vez que, passados cerca de cinco anos, todas as condições existentes à data da celebração do contrato tinham sido muito alteradas”, refere a gerência da empresa.
Segundo a Edilages, a autarquia “concordou que efetivamente as condições se tinham alterado, bem como com a apresentação desses custos”.
“Mas, porque não concordou com o montante apresentado, resolveu revogar o respetivo contrato, facto ao qual iremos responder judicialmente, se assim o entendermos”, frisou.
A primeira pedra do Jardim da Paz de Miranda do Corvo, que vai ocupar uma área de 4,3 hectares na parte central da vila, foi lançada no dia 30 de junho de 2013 pela anterior presidente Fátima Ramos.
A primeira fase, orçada em cerca de meio milhão de euros, previa intervencionar uma superfície com 2,8 hectares, que correspondia aos terrenos pertencentes à Câmara ou em fase avançada de negociação.
Além de um espaço de fruição do lazer, o Jardim da Paz pretende eternizar figuras que fomentaram a paz e o bem social, a nível mundial e local, como Martin Luther King, Gandhi e o padre Américo, fundador da Casa do Gaiato em Miranda do Corvo.
O projeto foi concebido pelo urbanista e arquiteto paisagista Sidónio Pardal, autor de vários projetos nacionais, entre eles o do Parque da Cidade do Porto.
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