A Fundação ADPF, de Miranda do Corvo, acusou hoje o Ministério Público (MP) de perseguição num processo em que estava acusada, juntamente com o seu presidente, Jaime Ramos, de violação de regras urbanísticas nas obras do Templo Ecuménico.
O Tribunal de Coimbra absolveu, na sexta-feira, a instituição e o dirigente na sequência da repetição do julgamento decidida pelo Tribunal da Relação, em maio de 2023, após condenação dos arguidos na primeira instância.
“Não cometemos qualquer crime e fomos absolvidos”, congratulou-se hoje a Fundação para a Assistência e Desenvolvimento e Formação Profissional (ADFP), em conferência de imprensa, lamentando que o processo “não apaga as suspeitas e notícias publicadas”.
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O acórdão absolveu também o antigo vereador da Câmara de Miranda do Corvo, no distrito de Coimbra, Sérgio Sêco, acusado de dois crimes de prevaricação, uma engenheira (já falecida) da Fundação ADFP, acusada por três crimes de falsificação de documento, e uma empresa de construção civil e dois dos seus responsáveis.
O processo centrava-se nas construções do Templo Ecuménico Universalista, do Museu da Chanfana e do Hotel Parque Serra da Lousã, com o Ministério Público a alegar que, nessas obras, houve vários crimes no curso das empreitadas.
O tribunal “confirmou que não se cometeu nenhum crime e que o primeiro julgamento era uma farsa”, disse Jaime Ramos, que falou apenas no final dos elementos do Conselho Geral lerem um documento de seis páginas.
O presidente da Fundação ADFP acusou ainda o MP de “fabricar investigação que não tinha fundamento”, que foi desmontada pelo coletivo de juízes na repetição do julgamento.
“Porque era ridículo e risível mover uma ação contra a Fundação por arrancar eucaliptos, na zona de proteção contra incêndios, permitindo a regeneração natural e a plantação de oliveiras, o MP criou um enredo envolvendo as construções do Museu da Chanfana e do Hotel Parque, lançando a suspeita de favorecimento por parte da Câmara Municipal”, argumentou o Conselho Geral da instituição, cujos elementos estiveram presentes na conferência de imprensa.
“Esta ação, chamando crime urbanístico ao arranque de eucaliptos, ficará para a história como exemplo de fundamentalismo jurídico e sectarismo político”, sublinharam.
Para a instituição de Miranda do Corvo, a construção do Templo Ecuménico, dedicado à paz, “que homenageia e recorda os milhões de pessoas que morreram ao longo dos séculos vítimas dos fundamentalismos e dos sectarismos religiosos, culturais e ideológicos, deveria merecer elogios, apoios e a não a perseguição de que foi alvo”.
Os dirigentes da Fundação estenderam ainda as críticas de perseguição a poderes locais e regionais, não só neste processo como em vários outros que foram elencados e que se relacionam com a atividade da instituição.
O MP ainda pode recorrer da decisão judicial que ilibou a ADFP e os arguidos do processo.
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