O município de Miranda do Corvo, no distrito de Coimbra, deliberou hoje não realizar este ano a Expo-Miranda, certame de promoção do tecido socioeconómico do concelho, por causa da pandemia da covid-19.
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Fonte da autarquia disse à agência Lusa que o evento, previsto para o início de junho, coincidindo com o Feriado Municipal (01 de junho), foi cancelado e só regressa para o ano.
Por outro lado, a Câmara tem intenção, se houver condições, de organizar até final do ano a Semana da Chanfana, que deveria iniciar-se na altura do feriado de 25 de Abril e prolongar-se até ao início de maio.
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A deliberação de hoje do município vai no sentido de que todos os espetáculos culturais agendados até ao final de junho sejam reagendados “para data oportuna”.
A Câmara aprovou ainda a suspensão do pagamento de taxas de ocupação da feira semanal e das bancas e outros espaços do mercado municipal a partir de 16 de março e durante o período de tempo em que não se realizar.
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A proposta do presidente da autarquia, Miguel Baptista, inclui também a isenção do pagamento de rendas nos espaços concessionados pelo município, mediante comprovação de que deixaram de ter rendimentos a partir de 18 de março, dia em que foi decretado, pela primeira vez, o estado de emergência.
Prevê ainda uma redução das rendas nos espaços concessionados que tenham uma quebra de rendimentos comprovada de 20% face aos rendimentos do mês anterior ou do período homólogo do ano anterior, “quando da mesma resulte uma taxa de esforço superior a 35% relativamente à renda, com início no mês de abril e relativa aos meses em que vigorar o estado de emergência”.
O presidente da Câmara realça que a aprovação e “aplicação imediata de medidas extraordinárias direcionadas à área da atividade económica e empresarial é também uma forma de prosseguir o interesse público e proteger os direitos e interesses dos cidadãos, principalmente dos trabalhadores, na defesa dos postos de trabalho que seja possível salvaguardar”.
Na reunião de hoje, o município ratificou ainda a decisão do executivo de disponibilizar temporariamente dois assistentes operacionais ao Centro de Saúde de Miranda do Corvo para colaborarem nas ações de higienização das instalações enquanto vigorar o estado de emergência.
Portugal regista 657 mortos associados à covid-19 em 19.022 casos confirmados de infeção, segundo o boletim diário da Direção-Geral da Saúde (DGS) sobre a pandemia.
Relativamente ao dia anterior, há mais 28 mortos (+4,5%) e mais 181 casos de infeção (+0,96%).
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