Cerca de metade do montante das despesas correntes do Orçamento do município de Miranda do Corvo para 2020 destina-se a funções sociais, disse hoje o presidente da Câmara, Miguel Baptista (PS).
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O Orçamento para o próximo ano, aprovado hoje por maioria, com a abstenção do PSD, prevê um valor de quase 14,2 milhões de euros, cerca de um 1,8 milhões acima do montante de 2019.
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O documento prevê um total de receitas correntes na ordem dos 9,7 milhões de euros e receitas de capital de quase 4,5 milhões de euros, bem como uma despesa corrente de 8,6 milhões e despesas de capital (investimento) de 5,6 milhões de euros.
Em declarações à agência Lusa, o autarca Miguel Baptista explicou que cerca de metade da despesa corrente, cerca de 4,2 milhões de euros, se destinam a funções sociais do município.
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Para investimentos, o Orçamento de 2020 reserva mais de 3,5 milhões de euros para a construção do Parque Logístico Municipal, Escola de Talentos e requalificação da zona industrial, três obras que têm vindo sucessivamente a ser anunciadas.
“Temos alguns constrangimentos na elaboração do Orçamento devido à impossibilidade legal de incorporar o previsível saldo de gerência na receita”, salientou o presidente do município, que defende uma alteração legal que permita a integração do saldo de gerência “com base na média dos últimos três exercícios”.
Os vereadores do PSD na oposição abstiveram-se na votação, por considerarem que as “obras bandeira do executivo têm sido inscritas ano após ano, sem que tenham sido iniciadas”, e que o Orçamento “privilegia a despesa corrente em detrimento do investimento”.
Numa declaração de voto, a social-democrata Fátima Ramos considerou “exagerado” o montante de “3,12 milhões de euros” que o executivo prevê gastar no Parque Logístico Municipal, salientando que, “com menor investimento, seria possível satisfazer as mesmas necessidades”.
“É um executivo muito curto na ambição e muito fraco na execução”, salientou a antiga presidente do município, que foi candidata derrotada nas últimas eleições autárquicas.
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