O ministro do Ambiente, Jorge Moreira da Silva, anunciou hoje estimar entre seis a 10 milhões de euros o valor do investimento “adicional” que o Governo terá de fazer na costa portuguesa devido aos estragos do mau tempo.
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A contabilização destes danos ainda não está concluída, mas Jorge Moreira da Silva garantiu, no Porto, pretender “nos próximos dias” lançar os concursos para “rapidamente repor areias, proteger pessoas e bens, reabilitar proteções aderentes e recuperar proteções dunares” para ter as intervenções concluídas “até à abertura da época balnear”.
O ministro frisou que esta verba “adicional”, para a qual o Governo “está procurar encontrar uma fonte de financiamento, seja nacional, seja de fundos comunitários”, se vai juntar aos 300 milhões de euros do Plano de Ação do Litoral (PAL) destinado a 303 intervenções em locais “vulneráveis” da costa, nalguns casos “previstas há décadas”.
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“Algumas dessas matérias foram já alvo de adjudicação e de contrato nas últimas semanas. Espero que, até ao verão, nos pontos mais vulneráveis, se possam encontrar soluções de proteção da orla costeira. É o caso de Ovar, Ílhavo, Figueira da Foz, Leiria e Costa da Caparica, que tem cerca de seis milhões de euros previstos neste plano”, afirmou aos jornalistas, à margem da Conferência “Gás Natural em Portugal”.
Sobre a possibilidade de isentar concessionários afetados pelo mau tempo do pagamento de taxas e rendas, Jorge Moreira da Silva disse não ter, para já, “nenhum mecanismo” que possa “garantir esse pedido”.
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“É preciso verificar as condições dessas concessões. É preciso que tenham seguros. O litoral torna indispensável a existência de seguros. Não tendo, temos de verificar uma forma de apoiar esses concessionários. Tenho de fazer essa avaliação. Prefiro, nesta fase em que o levantamento não está feito, não avançar com informação que gere expectativas que podem não ser concretizáveis”, explicou.
Apenas quanto à “recuperação de infraestruturas e mecanismos de proteção” há garantias de que, “nos próximos dias”, o Governo avançará “para obra, não só a que estava prevista como para obra adicional”.
Para o ministro, o mau tempo das últimas semanas “apenas veio provar a necessidade de, em alguns pontos vulneráveis da costa” passar “à ação” relativamente a “promessas feitas há muitos e muitos anos”.
“A minha grande prioridade são este 300 milhões de euros serem aplicados naqueles 303 intervenções do APL, mas também na reabilitação e requalificação da nossa costa”, vincou.
Jorge Moreira da Silva reconheceu que este plano não abarca “fenómenos que foram agravados nas últimas semanas”, em relação aos quais está a ser feita uma “avaliação”.
“Estamos a procurar encontrar uma fonte de financiamento, seja nacional, seja de fundos comunitários para que nenhum local que esteja sob o risco de prejuízo de pessoas e bens não seja alvo de intervenção. Espero nos próximos dias lançar um novo concurso para estas operações”, revelou.
De acordo com o ministro, a estimativa feita “neste momento” indica que “podem ser necessários entre 6 a 10 ME adicionais em relação a todas as intervenções previstas”.
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