O ministro da Educação disse esta quinta-feira que ainda não é possível contabilizar o número de alunos sem aulas, mas reafirmou que a esmagadora maioria das escolas tem todos os professores colocados e falou num arranque do ano letivo tranquilo.
“Os números concretos serão publicados quando nós tivermos um sistema que está certificado”, explicou Fernando Alexandre, sublinhando que o número de alunos sem professor a pelo menos uma disciplina que estruturas sindicais têm divulgado nos últimos dias não correspondem à realidade.
O ministro da Educação, Ciência e Inovação esteve esta quinta-feira em Mem-Martins, Sintra, na Escola Básica Ferreira de Castro, onde assinalou, numa sessão solene, o início do ano letivo, que arranca entre esta quinta-feira e segunda-feira.
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Naquela escola, só falta preencher um horário completo e, por isso, praticamente todos os alunos vão começar as aulas com professor atribuído a todas as disciplinas.
“Estamos numa escola num território muito desafiante”, destacou o governante, recordando que a região de Lisboa e Vale do Tejo, à semelhança do Algarve, é uma das mais carenciadas e onde é mais difícil contratar profissionais.
Depois de uma auditoria externa concluída no verão à forma como eram contabilizados os alunos sem aulas, e que revelou que não era possível obter dados exatos, o Ministério está a trabalhar num novo sistema de informação, que deverá estar concluído durante o ano letivo.
Até, reafirmou o governante, não existem dados oficiais.
“Quando esses números são lançados para o ar, sem serem explicados, o que nós estamos a fazer é prejudicar a imagem da escola pública”, alertou Fernando Alexandre, insistindo que “na grande maioria das escolas, esse problema não existe e quando existe é pontual”.
No primeiro dia do arranque oficial do ano letivo, o governante antecipou um regresso às aulas tranquilo, com “professores focados na sua missão dentro da sala de aula e não na rua em manifestações”.
“Aquilo que nós queremos é melhorar as condições – estamos a trabalhar para isso – para que possam estar ainda mais focados. Nós identificamos os problemas e vamos à procura das melhores soluções”, afirmou, reconhecendo que essas respostas podem não ter “efeito de um momento para o outro”.
De visita a uma escola onde muitos alunos são estrangeiros, Fernando Alexandre desvalorizou o atraso na contratação de medidores linguísticos e culturais, cujos contratos não puderam ser renovados, justificando que os processos de recrutamento ainda estão a decorrer, mas deverão estar concluídos em breve.
“Por razões administrativas, as escolas vão ter de fazer novamente a contratação, mas isso é uma questão burocrática, e se não estiverem – podem não estar nas primeiras semanas – vão estar em breve, porque a autorização já foi dada em agosto”, explicou.
No ano passado, o Ministério da Educação permitiu aos diretores escolares contratar 286 mediadores e vai reforçar o número de profissionais nas escolas em 2025/2026, mas as escolas tiveram de iniciar um novo concurso para os 310 lugares.
Por outro lado, o ministro adiantou ainda que, apesar de o diploma ainda não ter sido promulgado pelo Presidente da República, o alargamento do apoio à deslocação, que passará a ser atribuído a todos os professores deslocados com uma majoração para aqueles colocados em zonas de maior carência, terá efeitos a partir de 01 de setembro.
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