O ministro de Estado e das Finanças prometeu hoje seguir uma linha de estabilidade no combate à crise provocada pela pandemia de covid-19, salientando que o Governo não prevê qualquer aumento de impostos de futuro.
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Esta mensagem foi transmitida por João Leão nas respostas que deu na última ronda de perguntas feitas pelos deputados no debate da proposta do Governo de Orçamento Suplementar para 2020 no parlamento.
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“Vamos seguir uma linha de estabilidade na resposta à crise. Neste Orçamento Suplementar, não propomos nenhum aumento de impostos. Não prevemos nenhum aumento de impostos para o futuro”, declarou o novo titular das pastas de Estado e das Finanças.
Segundo João Leão, na resposta à atual crise, a economia portuguesa parte “desta vez com bases sólidas”.
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“Ultrapassada a pandemia, estou convicto que vamos recuperar mais rapidamente do que nas anteriores crises, voltando ao crescimento da economia, do emprego, à confiança e à sustentabilidade”, disse.
Nesta fase do debate, pela parte dos socialistas, o ataque político foi feito pelo vice-presidente da bancada do PS Carlos Pereira, que criticou as posições do PSD sobre a situação atual do Novo Banco.
“É caricato e insólito que o senhor deputado do PSD Duarte Pacheco traga para este debate o elefante do Novo Banco. Quando o PS chegou ao Governo no final de 2015, já esse elefante tinha partido a louça toda e o executivo socialista limitou-se a apanhar os cacos”, disse.
A seguir, foi a dirigente da bancada socialista Marina Gonçalves a criticar o PSD e CDS-PP por “fazerem um debate politicamente pouco sério” ao pedirem mais medidas de apoio às famílias, às empresas e aos trabalhadores, “esquecendo o que foi já feito pelo Governo” desde o início da pandemia de covid-19.
Mas da bancada socialista também veio um aviso ao Governo, com a deputada açoriana Lara Martinho a dizer que o Governo tem de mostrar efetiva solidariedade com as regiões autónomas no combate à crise provocada pela pandemia, cumprindo também “todos os compromissos antes assumidos”.
Pela parte do Bloco de Esquerda, José Soeiro exigiu a inclusão no Orçamento Suplementar do acesso ao subsídio de desemprego “por parte de dezenas de milhares de trabalhadores, como trabalhadoras do serviço doméstico, advogados, solicitadores, entre outros”.
Ainda da bancada do Bloco de Esquerda, o ministro das Finanças foi confrontado com o aviso da deputada Joana Mortágua, segundo o qual o próximo ano letivo “pode ser uma tragédia em termos de agravamento das desigualdades caso não se garanta o regresso às aulas doa alunos com condições de segurança”, designadamente com desdobramento de turmas. Joana Mortágua considerou que nenhum dos investimentos necessários consta neste momento do Orçamento Suplementar.
João Dias, deputado do PCP, classificou como insuficientes as verbas previstas no Orçamento Suplementar para fazer face às exigências do Serviço Nacional de Saúde, enquanto a líder parlamentar do PAN, Inês Sousa Real, criticou o executivo por não atribuir aos municípios meios para o impulso da oferta pública de habitação, optando por uma via “burocrática”.
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