Coimbra

Ministro da Defesa vai passar a ter dois secretários de Estado

Notícias de Coimbra | 5 anos atrás em 21-10-2019

 O ministro da Defesa, João Gomes Cravinho, vai passar a ter dois secretários de Estado, Jorge Seguro Sanches, Adjunto e da Defesa Nacional, e Catarina Sarmento e Castro, com os Recursos Humanos e Antigos Combatentes, foi hoje anunciado.

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No Governo cessante, o ministro tinha apenas uma secretária de Estado, da Defesa Nacional, ocupada por Ana Santos Pinto, que entrou no Governo na remodelação de 2018, após a demissão do ministro José Azeredo Lopes.

Segundo a composição do Governo, hoje anunciada, João Gomes Cravinho passa a ter duas secretarias de Estado, ocupadas por um homem, Jorge Seguro Sanches, Adjunto e da Defesa, e uma mulher, Catarina Sarmento e Castro, Recursos Humanos e Antigos Combatentes.

Para Jorge Seguro Sanches, 54 anos, trata-se de um regresso ao Governo, depois de ter sido secretário de Estado da Energia, no anterior executivo de António Costa, de 2015 a 2018, cargo que deixou com a remodelação em que também saiu o ministro da Economia Manuel Caldeira Cabral.

Meses após a saída do executivo, Seguro Sanches ocupou, desde junho de 2019, o cargo de Inspetor-Geral da Defesa Nacional, selecionado pela Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP).

Licenciado em Direito, Jorge Seguro Sanches passou pela Inspeção-geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, em 1992, tendo sido também inspetor na Inspeção-geral das Atividades em Saúde, em 2013.

Os três anos de mandato de Seguro Sanches na secretaria de Estado ficaram marcados pelas medidas quanto à EDP e os cortes de nos CMEC [Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual] e a devolução de 285 milhões de euros por alegada sobrecompensação no cálculo da disponibilidade das centrais que operavam em regime CMEC.

Em termos partidários, foi membro do Secretariado Nacional do PS sob a liderança de António José Seguro (2011/2014).

A nova secretária de Estado dos Recursos Humanos e dos Antigos Combatentes é Catarina Sarmento e Castro, ex-juíza do Tribunal Constitucional (2010-2019) e é professora na Faculdade de Direito de Coimbra desde 1994.

Catarina Sarmento e Castro, filha do deputado do PS Osvaldo de Castro (1946-2013), foi eleita juíza do TC à segunda tentativa, no parlamento, em 2010, por proposta do grupo parlamentar socialista.

Antes de chegar ao Palácio Ratton, foi assessora do Ministério da Administração Interna entre 1995 e 1997, integrou a Comissão Nacional de Proteção de Dados, foi assessora do gabinete do presidente do Tribunal Constitucional e assessora da Secretaria de Estado da Modernização Administrativa, sempre em governos do PS.

Tem vários livros públicos, entre eles “Direito da Informática, Privacidade e Dados Pessoais” (2005) e “A Questão das Polícias Municipais” (2003).

Desde 2002, quando PSD e o CDS estiveram no Governo, que não existia uma secretaria de Estado dos Antigos Combatentes.

O primeiro-ministro indigitado, António Costa, apresentou hoje ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, uma equipa de 50 secretários de Estado para o XXII Governo Constitucional, entre eles 18 mulheres.

No total, incluindo o primeiro-ministro, o XXII Governo Constitucional terá 70 elementos, somando ministros e secretários de Estado, dos quais 26 mulheres e 44 homens. O peso das mulheres no conjunto do novo Governo será de 37,1%.

O executivo cessante de António Costa, o XXI Governo Constitucional, tem 17 ministros (passa agora para 19), 43 secretários de Estado, 17 dos quais mulheres. No total, entre primeiro-ministro, ministros e secretários de Estado, a atual equipa cessante tem 61 governantes.

Na sua primeira composição, que tomou posse em 26 de novembro, o executivo tinha 17 ministros e 41 secretários de Estado, num total de 59 governantes (contando com o chefe do Governo).

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