O ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, apelou hoje às autarquias e entidades privadas para que acompanhem o reforço orçamental que o Estado está a fazer na Cultura e que no próximo ano terá um aumento de 23%.
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“O que eu gostava era que, no momento em que o Estado tem de facto aqui uma aposta muito significativa no programa orçamental da Cultura, que isso fosse acompanhado pelas autarquias locais e pelos privados”, afirmou.
O governante falava na Covilhã, distrito de Castelo Branco, depois de ter presidido à inauguração formal do Museu da Covilhã e à sessão de encerramento da Semana Criativa da Covilhã, que foi promovida pela câmara da cidade e que, ao longo de sete dias, contou com um programa alargado de atividades culturais gratuitas e simultâneas, como exposições, concertos, visitas orientadas, debates, conferências, lançamento de publicações e residências artísticas.
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Durante a cerimónia, Pedro Adão e Silva destacou o exemplo dado pela Câmara da Covilhã e frisou a importância de a Cultura ser uma “responsabilidade partilhada”, tendo revelado que aquilo que o Estado Central gasta com Cultura é “sensivelmente o mesmo que o conjunto das autarquias”, ainda que nem todas invistam o mesmo.
“O que eu gostava é que todas [as autarquias] tivessem mais preocupação com a Cultura, mas acho um feliz exemplo aquele que encontramos aqui na Covilhã”, disse.
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Pedro Adão e Silva frisou ainda a importância de haver mais recursos do Orçamento do Estado para a Cultura e defendeu que é preciso “maior envolvimento e mais autarquias mobilizadas para a Cultura”, bem como mais “privados a apoiar e a investir na Cultura”.
Já no fim, questionado pelos jornalistas sobre se são as autarquias que investem muito e o Estado pouco ou o contrário, o governante respondeu que “ambos têm de investir mais”, mas também garantiu que o Governo está a cumprir a sua parte, tendo aumentado a dotação geral do Orçamento do Estado para Cultura em 23%, face a 2022.
Nesse sentido, reiterou que o esforço deve ser conjunto, envolvendo o Estado, os municípios e os privados.
“Diria que é uma responsabilidade tripartida e acho que, nesta altura, o ministro da Cultura tem uma autoridade particular para solicitar, estimular que o poder local e o setor privado acompanhem o crescimento orçamental que o Ministério da Cultura está a fazer”, afirmou.
Quanto às críticas que têm estado a surgir face aos resultados provisórios dos concursos de apoio sustentado às artes, nas modalidades bienal (2023-2024) e quadrienal (2023-2026) que foram divulgados este mês, Pedro Adão e Silva reiterou a ideia de que houve “um reforço muito significativo” e “sem paralelo”.
No que concerne ao quadriénio, sublinhou que se trata de “um crescimento superior a 100%”, passando de 70 milhões de euros para 148 milhões, face ao ciclo anterior e que na modalidade bienal também se regista um aumento, que ronda os 18%.
“Quando olhamos para a fotografia geral, temos mais recursos, mais entidades apoiadas e, muito importante, mais emprego protegido no setor”, disse.
Ressalvando que se está perante um concurso e que tal implica que haja uma seriação, também vincou que estes financiamentos “não esgotam os apoios” e que há alternativas a que as entidades que ainda podem recorrer, nomeadamente o instrumento de apoios a projetos que ainda vai abrir.
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