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Educação

Ministra recomenda medidas contra assédio às instituições de ensino superior

Notícias de Coimbra com Lusa | 2 anos atrás em 19-05-2022

A ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior voltou hoje a manifestar-se preocupada com as denúncias de assédio nas universidades e politécnicos, numa carta em que recomenda às instituições uma melhor resposta às queixas e medidas de prevenção.

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Numa carta enviada aos reitores e presidentes, Elvira Fortunato reitera que as instituições não podem ser coniventes ou complacentes com estes casos e, por isso, elenca um conjunto de recomendações para responder ao problema.

Elvira Fortunato sugere a adoção de códigos de conduta e boas práticas, para prevenir o assédio moral e sexual em contexto académico, a promoção de iniciativas de sensibilização junto de alunos, professores e funcionários e recomenda que as instituições criem canais próprios, facilitando a apresentação de denúncias e adotem mecanismos que permitam avaliá-las de forma rápida e imparcial.

Na sequência desse processo, acrescenta a ministra, devem ser desenvolvidos “os procedimentos disciplinares que se revelem necessários em função da veracidade e gravidade das situações”.

As recomendações da ministra surgem mais de um mês após terem sido conhecidas dezenas de denúncias de assédio e discriminação na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, identificadas num relatório do Conselho Pedagógico da instituição.

No total, o órgão recebeu 50 queixas relativas a 10% dos professores da faculdade, através de um canal de denúncias que esteve aberto durante menos de duas semanas.

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Nas semanas seguintes, foram noticiados casos semelhantes noutras instituições de ensino superior, como a Faculdade de Letras do Porto e o Instituto Superior Técnico de Lisboa, e a própria Faculdade de Direito abriu, entretanto, inquéritos para investigar outras três denúncias.

Apesar das recomendações agora apresentadas, Elvira Fortunato reconhece que as universidades e politécnicos têm-se esforçado para dar resposta ao problema.

“Estou ciente de que as instituições de ensino superior têm vindo a acompanhar esta questão com particular atenção”, escreve a ministra, manifestando também “confiança na capacidade das instituições de ensino superior em lidarem adequadamente com estes assuntos”.

Quando surgiram as primeiras denúncias, Elvira Fortunato manifestou-se preocupada com os relatos referentes à Faculdade de Direito, sublinhando que as universidades e politécnicos “devem ser exemplares nesta matéria e tratar todas as denúncias no contexto da autonomia disciplinar de que dispõem”.

Da parte do Ministério, assegurou que quaisquer denúncias que o seu gabinete recebesse seriam remetidas à Inspeção-Geral da Educação e Ciência para averiguações.

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