A ministra do Ambiente e Energia não foi informada da designação do enfermeiro Fábio Teixeira para coordenador da Estrutura de Missão para o Licenciamento de Projetos de Energias Renováveis (EMER) e tomou conhecimento da nomeação através da comunicação social.
Fonte oficial do gabinete de Maria da Graça Carvalho indicou à Lusa que a ministra, “sendo professora e investigadora na área da Energia, nunca poderia concordar com a designação para uma estrutura tão especializada, específica e vital como a EMER, de um profissional que não fosse da área”.
Entretanto, como a Lusa noticiou, Fábio Teixeira demitiu-se do cargo menos de uma semana após a sua nomeação, tendo o pedido de exoneração sido aceite pelo presidente da EMER 2030, Manuel Nina.
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Na quarta-feira, o presidente da estrutura tinha justificado a nomeação, sublinhando que cumpria os critérios legais e técnicos e destacando a experiência de Fábio Teixeira em gestão de projetos e procedimentos
A nomeação gerou polémica pelo facto de o responsável não ter experiência profissional nas áreas de ambiente, sustentabilidade ou energias renováveis.
Segundo a nota curricular associada ao despacho, Fábio Teixeira é licenciado em Enfermagem pela Escola Superior de Enfermagem do Porto desde 2018, com pós-graduação em Gestão de Projetos pela Porto Business School e certificações profissionais em gestão de projetos (PMP) e metodologias ágeis (CSPO).
O percurso profissional de Fábio Teixeira inclui funções como gestor de projetos em consultoria tecnológica, com desenvolvimento e implementação de ‘software’, bem como cargos em gabinetes governamentais, onde exerceu assessoria técnica e acompanhamento de projetos, nomeadamente no gabinete da ministra da Cultura, Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes.
O coordenador interno iria ter como funções a gestão da estrutura, incluindo acompanhamento de procedimentos concursais, gestão financeira e contratação pública.
A EMER, criada em março de 2024, tem como missão agilizar os processos de concretização dos projetos de energias renováveis inscritos no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e, segundo a ministra do Ambiente e Energia, será extinta no final deste ano, após concluir as tarefas previstas.
Questionado na quarta-feira pela Lusa, o Ministério do Ambiente e Energia tinha indicado que a gestão interna da estrutura, incluindo o reforço de equipas, é da responsabilidade exclusiva do presidente da EMER, salientando ainda que os trabalhos se encontram numa fase avançada, com projetos como a implementação do balcão único de licenciamento, o estudo de transposição da diretiva RED III sobre zonas de aceleração de energias renováveis e o desenvolvimento de ferramentas de apoio ao licenciamento municipal.
