Cidade

Ministra da Agricultura diz que Governo vai adequar IRS de proprietários a ciclo de produção florestal

Notícias de Coimbra | 10 anos atrás em 21-04-2014

A ministra da Agricultura e do Mar, Assunção Cristas, disse hoje em Coimbra que o Governo está a trabalhar para adequar o IRS (Imposto sobre o Rendimentos de Pessoas Singulares) aos longos ciclos produtivos da floresta.

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“Estamos a trabalhar para adequar a fiscalidade àquilo que são os ciclos produtivos muito longos da floresta”, no sentido de permitir “amortizações em 25 anos” em sede de IRS, à semelhança daquilo que já sucede em relação ao IRC (Imposto sobre os Rendimentos de Pessoas Coletivas), afirmou a ministra.

“Agora já é possível abater investimentos” na floresta em sede de IRC, sublinhou Assunção Cristas, adiantando que o Governo está a “tentar fazer algo simétrico para o IRS, até porque a propriedade florestal em Portugal é de pequenos proprietários que, muitas vezes, nem sequer têm uma empresa”, são proprietários individuais que têm na floresta “um complemento de rendimento”.

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Assunção Cristas falava hoje, ao final da tarde, em Coimbra, no Pavilhão Centro de Portugal, na conferência “A floresta em Portugal”, promovida pelo jornal Correio da Manhã, em parceria com o BPI e com o Ministério da Agricultura e do Mar.

Instada pelos jornalistas, à margem da conferência, a ministra escusou-se a adiantar aspetos sobre o preconizado “abatimento de investimentos” na floresta, em sede de IRS, argumentando tratar-se de um projeto que ainda está em estudo e que envolve diversos aspetos técnicos.

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Além da criação de “mecanismos do ponto de vista fiscal”, o Governo também está a promover a agregação de propriedades florestais, no sentido de fazer com que a sua “gestão seja conjunta” e para que “haja uma maior escala nas intervenções”, disse a ministra, salientando que, para isso, a atribuição de fundos comunitários favorecerá os projetos que agreguem propriedades e/ou proprietários.

As medidas visam valorizar a propriedade florestal e fazer com que os seus proprietários “recebam o retorno” dos investimentos para “poderem gerar meios para cuidarem das suas parcelas”, sustentou Assunção Cristas.

Além da ministra da Agricultura, participaram na conferência a professora da Universidade de Coimbra Helena Freitas, o diretor-geral da CELPA (Associação Nacional da Indústria Papeleira), Armando Goes, o presidente da Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra, José Brito, a administradora do banco BPI Maria Celeste Hagatong, e o diretor de planeamento e desenvolvimento da Altri, grupo que se dedica à produção de pasta de papel.

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